GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0708001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada para atender o processo judicial nº 0801419-79.2023.8.10.0028, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2023, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22, situada à Rua Magalhães Filho, nº 720, Centro –
Teresina/PI, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 11.983,30 (onze mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 2 –
PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2.037.0000 –
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 –
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, SUB-ELEMENTO 3.3.90.32.99 –
Outros Mat. de Distribuição Gratuita, FONTE DE RECURSO - 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 05 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230892/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230892/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230892/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 92.800,00 (noventa mil e oitocentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa PAULO DINIZ BOMFIM SILVA inscrita no CNPJ: 42.130.430/0001-78, com sede na Rua dos Carpinteiros, nº 11, letra A, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu –
MA, e-mail: lojarataosom@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva, brasileiro, portador CPF/MF nº 056.363.343-38. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva pela detentora do registro.Fornecedor: P D BOMFIM DA SILVA LTDA- 42.130.430/0001-78ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL 1300Serviço'c1UDIO: Locução, gravação e edição de spots de 30 segundos para rádios.SERVIÇOR$40,00R$12.000,002300Serviço'c1UDIO: Locução, gravação e edição de spots de 45 segundos para rádios.SERVIÇOR$40,00R$12.000,003200Serviço'c1UDIO: Locução, gravação e edição de spots de 60 segundos para rádios e carro de som.SERVIÇOR$33,00R$6.600,00450Serviço'c1UDIO: Locução, gravação e edição de material jornalístico, entrevistas, entre outros conteúdos de interesse da administração pública para emissora de rádio.SERVIÇOR$80,00R$4.000,005600HORAServiços de propagação dos atos institucionais da prefeitura municipal de Buriticupu/MA, em veículo de comunicação tipo moto, com 6 inserções diárias.SERVIÇOR$22,00R$13.200,0061.000,00HORAServiços de propagação dos atos institucionais da prefeitura municipal de Buriticupu/MA, em veículo de comunicação tipo carro, com 6 inserções diárias.SERVIÇOR$45,00R$45.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$92.800,00
