Diário oficial

NÚMERO: 571/2023

Volume: 3 - Número: 571 de 4 de Setembro de 2023

04/09/2023 Publicações: 14 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230871/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230871/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230871/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.904,00 (oito mil, novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.904,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230872/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230872/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230872/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.350,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230873/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230873/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230873/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.102,00 (um mil, cento e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.102,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230874/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230874/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230874/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.205,00 (três mil, duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.205,00.. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230875/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230875/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230875/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.928,00 (dez mil, novecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.928,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230876/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230876/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230876/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 915,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230877/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230877/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230877/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.125,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230878/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230878/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230878/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.805,00 (um mil, oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.805,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230879/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230879/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230879/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1401.271220002.2.106 Manutenção e Func. da Sec. de Esporte Lazer e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 607,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230880/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230880/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230880/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.365,00 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.365,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230881/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230881/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230881/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.685,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.885,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.685,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.695,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230882/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230882/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230882/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.245,00 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1202.181220002.2.140 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.245,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230890/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230890/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230890/2023. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 1.363.485,60 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa MG CONTROLE DE ACESSO LTDA inscrita no CNPJ: 23.936.211/0001-36, com sede na Av. Amazonas, nº 5456, loja 5, Bairro Nova Suissa, CEP 30.421-056, Belo Horizonte MG, e-mail: equipedelicitacao@gmail.com, neste ato representado pela Srª. Amanda Xavier Ribeiro, brasileira, portadora do RG nº. M-8.537.928 SSP/MG, inscrita no CPF nº 038.287.856-62. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 033/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Srª. Amanda Xavier Ribeiro, pela detentora do registro.

Fornecedor: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA- 23.936.211/0001-36ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL13.720,00SERVLocação Mensal de relógio de ponto eletrônico homologado pelo MTE e INMETRO com no mínimo Display Touch TFT 2.8 240 X 320 Pixels, que possibilite comunicação direta e automática entre o equipamento e o software, dispensando a instalação de um comunicador. Capacidade de armazenamento de no mínimo 1.000 digitais, que permita conectar o relógio na rede interna do órgão ou na internet. Incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva.R$335,48R$1.247.985,60266.000,00SERVLocação Mensal de Software licença de sistema de ponto eletrônico com armazenamento em nuvem, que disponibilize o acesso em tempo real de todos os usuários ao sistema possibilitando o download de relatório pelo próprio funcionário; Licença Mensal por funcionário. Incluindo a instalação, treinamento e suporte presencial e remoto.R$1,75R$115.500,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$1.363.485,60

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: PAULO DINIZ BOMFIM SILVA inscrita no CNPJ: 42.130.430/0001-78, com sede na Rua dos Carpinteiros, nº 11, letra A, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: lojarataosom@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 92.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 04 de setembro de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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