GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230871/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230871/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230871/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.904,00 (oito mil, novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.904,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada.