LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 036/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: PAULO DINIZ BOMFIM SILVA inscrita no CNPJ: 42.130.430/0001-78, com sede na Rua dos Carpinteiros, nº 11, letra A, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: lojarataosom@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 92.800,00 (noventa mil e oitocentos reais). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 31 de agosto de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0208001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208001/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208001/2023 - SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residencias, para abrigar as instalações e funcionamento do Departamento do Programa Bolsa Família, localizado Rua 07 de setembro, nº 10, Centro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ÓRGÃO:02 - PODER EXECUTIVO, 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA através do(a) Sr(a) Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). JOSÉ ERIVELTO RAMALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 744283 SSP/PB e CPF n° 367.051.874-68. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0708001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708001-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708001-2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) JEOVÁ COSTA CORREIA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 330750920070 SSPMA e CPF n° 427.639.673-53, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05(cinco) meses, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:07 de agosto de 2023. Buriticupu/MA, 07 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
