GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230869/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230869/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230869/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 347.454,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 347.454,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230870/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230870/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230870/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa TECIDOS BRAZÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.524.389/0001-30, estabelecida à Rua Maranhão Nº478, v. Minas Gerais, Divinópolis – MG. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.486,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 13.486,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kennedy Silva Fonseca, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRACAO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 31 de agosto de 2023 a 30 de junho de 2024, pelo período de 10 (dez) meses. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE GESTORA: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 25 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2023
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRACAO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Da Vigência: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 31 de agosto de 2023 a 30 de junho de 2024, pelo período de 10 (dez) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2054.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2088.0000 – MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2071.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICABASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 25 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRACAO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de novembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, pelo período de 10 (dez) meses. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 25 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas.
