Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - SEMDESTES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. JEOVÁ COSTA CORREIA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 330750920070 SSPMA e CPF n° 427.639.673-53, residente e domiciliado na Rua do Ccomercio, 314, Centro,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2407001-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 52/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - SEMDESTES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) JOSÉ ERIVELTO RAMALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 744283 SSP/PB e CPF n° 367.051.874-68, residente e domiciliado na Rua da Liberdade, snº, Centro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residencias, para abrigar as instalações e funcionamento do Departamento do Programa Bolsa Família, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1707001/2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 004/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 26 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1407001/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407001-2023 - SEMDESTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407001-2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) FRANCISCO GOMES BELEZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016487802001-0 SSP/MA e CPF n° 772.116.003-06, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:14 de julho de 2023. Buriticupu/MA, 14 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230867/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230867/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230867/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 347.454,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, brasileiro, portadora do RG nº. 633599 SSP/PI, inscrito no CPF nº 294.528.993-87. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia pela detentora do registro.

Fornecedor: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA- 35.473.843/0001-90ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1400UNIDADESTiara lisa para cabelo, corpo em metal, 4mm, cor prata.Própriaconforme editalR$5,10R$2.040,002100PARESLuvas femininas em renda para noivas cor branca.Própriaconforme editalR$24,25R$2.425,003200PARESLuva masculina de elastano (papai Noel) cor branca. Própriaconforme editalR$31,45R$6.290,004400UNIDADESBotão para calça masculina 4 furos, tamanho padrão, transparente. Pacote com 144 unid.Própriaconforme editalR$18,90R$7.560,005400UNIDADESBotão para camisa masculina 2 furos, tamanho padrão, transparente. Pacote 144 unid.Própriaconforme editalR$14,90R$5.960,006400UNIDADESZíper de ferro para calça, 22 cm, cores diversas.Própriaconforme editalR$2,60R$1.040,007400UNIDADESZíper comum para vestido, 50 cm, cores diversas.Própriaconforme editalR$2,25R$900,008800UNIDADESViés destaque liso, rolo com 20m, 24mm de espessura, cor prata.Própriaconforme editalR$14,90R$11.920,009100KITSLinha de costura, kit de linha com 10 unidade de cores sortidas, com 99m.Própriaconforme editalR$18,90R$1.890,0010200PARESBojo feminino tamanho P. Cor: bege.Própriaconforme editalR$9,95R$1.990,0011200PARESBojo feminino tamanho M. Cor: bege.Própriaconforme editalR$18,45R$3.690,0012160PARESBojo feminino tamanho G. Cor: bege.Própriaconforme editalR$19,95R$3.192,0013100PARESBojo feminino tamanho GG. Cor: bege.Própriaconforme editalR$20,95R$2.095,0014200ROLOSElástico roliço, rolo com 100m de comprimento, cor branco.Própriaconforme editalR$24,95R$4.990,0015200ROLOSElástico roliço, rolo com 100m de comprimento, cor preto.Própriaconforme editalR$24,95R$4.990,0016400PACOTESFita com ilhós, pacote com 100 metros, cor: preto.Própriaconforme editalR$37,95R$15.180,0017200UNIDADESFio de strass bobina com 100m x 8mm/ cor prata.Própriaconforme editalR$43,95R$8.790,0018400UNIDADESAdesivos strass cartela/ 0,6mm/ cor prata.Própriaconforme editalR$30,95R$12.380,0019200PACOTESPassamanaria metalizada franja pacote com 20m x 30mm/ cor douradaPrópriaconforme editalR$42,95R$8.590,0020200PACOTESSianinha pacote com 20 m x 5mm/ cores diversasPrópriaconforme editalR$19,95R$3.990,0021100ROLOSCorda sisal rolo com 60m x 2mmPrópriaconforme editalR$24,25R$2.425,0022100ROLOSCorda sisal rolo com 60m x 4mmPrópriaconforme editalR$24,25R$2.425,0023200ROLOSCordão fio de cetim rolo com 50m x 2mm/cores diversasPrópriaconforme editalR$11,15R$2.230,0024160PACOTESFita galão passamanaria pacote com 20m x 2,5 cm/ cor dourado.Própriaconforme editalR$40,45R$6.472,0025100PACOTESFita galão passamanaria pacote com 20m x 2,5 cm/ cor prata.Própriaconforme editalR$35,95R$3.595,0026100PACOTESFita galão passamanaria pacote com 20m x 1cm/ cor dourado.Própriaconforme editalR$43,95R$4.395,0027100PACOTESFita galão passamanaria pacote com 20m x 1cm/ cor prata.Própriaconforme editalR$31,95R$3.195,0028200UNIDADESPaetê fio bobina com 45m x 6mm/ cor dourado.Própriaconforme editalR$25,10R$5.020,0029200UNIDADESPaetê fio bobina com 45m x 6mm/ cor prata.Própriaconforme editalR$23,25R$4.650,0030200PACOTESLantejoula pacote com 50g x 4mm/ cor dourado.Própriaconforme editalR$29,35R$5.870,0031200PACOTESLantejoula pacote com 50g x 4mm/ cor prata.Própriaconforme editalR$26,00R$5.200,0032200PACOTESCanutilho para bordado, pacote com 500g, 3 polegadas, 7mm, cor dourado.Própriaconforme editalR$11,00R$2.200,0033300PACOTESLantejoula de flor pacote com 500g/ de 8mm / cor prataPrópriaconforme editalR$11,00R$3.300,0034200PACOTESCanutilho miçanga pacote com 50g/ de 0,15cm / transparentePrópriaconforme editalR$12,00R$2.400,0035100PACOTESGlitter em pó pacote com 500g/ cores diversasPrópriaconforme editalR$15,00R$1.500,0036200UNIDADESFita de cetim bobina com 100m/ de 1cm/ cores diversas.Própriaconforme editalR$19,00R$3.800,0037200UNIDADESFita de cetim bobina com 100m/ de 2cm/ cores diversas.Própriaconforme editalR$17,00R$3.400,0038200UNIDADESFita de renda bobina com 100m/ de 1cm/ cores diversas.Própriaconforme editalR$27,60R$5.520,0039200UNIDADESFita de renda bobina com 100m/ de 2cm/ cores diversas.Própriaconforme editalR$17,00R$3.400,0040400UNIDADESFolha de eva, com glitter tamanho 40x60cm / de 1,7mm de espessura/ cores diversas.Própriaconforme editalR$23,00R$9.200,0041200UNIDADESFolha de eva, liso tamanho 40x60cm / de 1,7mm de espessura/ cor preto.Própriaconforme editalR$16,95R$3.390,004260UNIDADESPistola de cola quente tamanho grande / 80w bivolt.Própriaconforme editalR$26,00R$1.560,004360UNIDADESPistola de cola quente tamanho pequena / 80w /bivolt.Própriaconforme editalR$19,00R$1.140,0044200PACOTESBastão de cola quente pacote de 1kg/ grosso 1,2mm x 300mmPrópriaconforme editalR$25,00R$5.000,0045200PACOTESBastão de cola quente pacote de 1kg/ fino 7mmx 30cmPrópriaconforme editalR$23,00R$4.600,0046200UNIDADESCola de contato (sapateiro), tamanho 230ml x 195g.Própriaconforme editalR$19,00R$3.800,004760UNIDADESCola de silicone (artesão), tamanho 60ml x 48g.Própriaconforme editalR$10,00R$600,004860ROLOSFita transparente tamanho 45mmx 45m.Própriaconforme editalR$20,00R$1.200,004960ROLOSFita dupla face tamanho 12mm x 2m.Própriaconforme editalR$19,00R$1.140,005060ROLOSFita gomada rolo de 45m x 7cm.Própriaconforme editalR$13,00R$780,0051100ROLOSFita plástico rolo de 16mm x 0,8mm, 50 metros.Própriaconforme editalR$25,00R$2.500,0052100CAIXASAlfinete com cabeça número 28/ caixa com 50 unid.Própriaconforme editalR$25,00R$2.500,0053400UNIDADESQuibane, 60 cm de diâmetro. Própriaconforme editalR$17,00R$6.800,005440UNIDADESFita métrica para costureira tamanho 1,5 m.Própriaconforme editalR$12,00R$480,005540CAIXASAlfinete de segurança (broche) tamanho 1,7 cm, caixa com 100 unid.Própriaconforme editalR$16,00R$640,0056400METROSCetim com lycra cores diversas. Própriaconforme editalR$7,40R$2.960,0058400METROSOxford com lycra cores diversas.Própriaconforme editalR$12,00R$4.800,0059600METROSOxford sem lycra cores diversas. Própriaconforme editalR$5,25R$3.150,0060400METROSRenda cores diversas. Própriaconforme editalR$5,75R$2.300,0062200METROSVeludo cores diversas. Própriaconforme editalR$12,25R$2.450,0064300METROSTecido de paetê, cores diversas.Própriaconforme editalR$38,00R$11.400,0065400METROSTecido bordado (renda) cores diversas. Própriaconforme editalR$30,00R$12.000,0066100METROS Matelassê (1cm) cores diversas. Própriaconforme editalR$20,00R$2.000,0067100METROSMatelassê (2cm) cores diversas. Própriaconforme editalR$24,00R$2.400,0069200METROSTecido feltro cores diversas.Própriaconforme editalR$9,70R$1.940,0070300METROSMalha tensionada cores diversas.Própriaconforme editalR$6,25R$1.875,0072200ROLOSJuta com glitter rolo com 10 metros largura: 10mm 1,0 cm.Própriaconforme editalR$9,75R$1.950,0073150UNIDADESFio de nylon bobina com 2,2kg, 3,0mm. Tamanho: 248m.Própriaconforme editalR$120,00R$18.000,0074450UNIDADESFio de nylon bobina com 2,2kg, 3,0mm. Tamanho: 248m.Própriaconforme editalR$120,00R$54.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$347.454,00

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230868/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230868/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230868/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.486,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa TECIDOS BRAZÃO LTDA inscrita no CNPJ: 18.524.389/0001-30, com sede na Rua Maranhão, nº 478, Bairro Vila Minas Gerais, CEP 35.500-878, Divinópolis – MG, e-mail: licitacaotecidosbrazao@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Kennedy Silva Fonseca, brasileiro, inscrito no CPF nº 036.627.666-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Kennedy Silva Fonseca pela detentora do registro.

Fornecedor: TECIDOS BRAZAO LTDA- 18.524.389/0001-30ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL57800METROSCetim sem lycra cores diversas. TCBCONFORME EDITALR$4,40R$3.520,0061500METROSTule cores diversas. TCBCONFORME EDITALR$3,95R$1.975,0063600METROSOrganza cores diversas. TCBCONFORME EDITALR$6,99R$4.194,0068200METROSTafetá cores diversas. TCBCONFORME EDITALR$7,00R$1.400,0071300METROSTecido musseline cores diversas, largura: 1,5 m.TCBCONFORME EDITALR$7,99R$2.397,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$13.486,00

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA inscrita no CNPJ: 23.936.211/0001-36, com sede na Av. Amazonas, nº 5456, loja 5, Bairro Nova Suissa, CEP 30.421-056, Belo Horizonte – MG, e-mail: equipedelicitacao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.363.485,60 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), objetivando o Registro de preços visando futura e eventual contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 24 de agosto de 2023. Afonso Barros Batistam, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

NÚMERO: 564/2023

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