GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 033/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços visando futura e eventual contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA inscrita no CNPJ: 23.936.211/0001-36, com sede na Av. Amazonas, nº 5456, loja 5, Bairro Nova Suissa, CEP 30.421-056, Belo Horizonte – MG, e-mail: equipedelicitacao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.363.485,60 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 22 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1407003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407003-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407003-2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000075569197-0 SSP/MA e CPF n° 624.409.343-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:14 de julho de 2023. Buriticupu/MA, 14 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1407004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407004-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407004-2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) VALDECE ASSIS FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000079341397-4 SSP/MA e CPF n° 631.657.913-68, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:14 de julho de 2023. Buriticupu/MA, 14 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 347.454,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), TECIDOS BRAZÃO LTDA inscrita no CNPJ: 18.524.389/0001-30, com sede na Rua Maranhão, nº 478, Bairro Vila Minas Gerais, CEP 35.500-878, Divinópolis – MG, e-mail: licitacaotecidosbrazao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.486,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 23 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230360/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, portadora do CNPJ nº 07.139.089/0001-10, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, cumpra com os objetos descritos no contrato nº 20230360/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 015/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230258/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, portadora do CNPJ nº 40.143.803/0001-10, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, cumpra com os objetos descritos no contrato nº 20230258/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 025/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230366/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa FORT CLEAN – DISTRIBUIDORA EIRELI, portadora do CNPJ nº 22.525.037/0001-76, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, cumpra com os objetos descritos no contrato nº 20230366/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 016/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230757/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHDSS, portadora do CNPJ nº 04.309.847/0001-03, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, cumpra com os objetos descritos no contrato nº 20230757/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 022/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
