LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 035/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 347.454,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), TECIDOS BRAZÃO LTDA inscrita no CNPJ: 18.524.389/0001-30, com sede na Rua Maranhão, nº 478, Bairro Vila Minas Gerais, CEP 35.500-878, Divinópolis – MG, e-mail: licitacaotecidosbrazao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.486,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 21 de agosto de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 04 de setembro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de agosto de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL processo administrativo nº 2023.08.10.0024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo sr. VANDECLEBER FREITAS SILVA, portaria nº 030/2023, vem NOTIFICAR a empresa SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 13.667.864/0001-3, pelos moti-vos a seguir delineados: 1. Fica rescindido o contrato firmado entre as partes, na forma do art. 77 da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 9º da Lei nº 10.520/02; 2. Fica a empresa contratada notificada para que apresente defesa no processo administrativo nº 2023.08.10.0024, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, levando em consideração as penalidades contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021; e 3. Caso a parte interessada tenha interesse, poderá solicitar a íntegra do processo administrativo, via e-mail. Buriticupu/MA, 21 de agosto de 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 030/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL processo administrativo nº 2023.08.10.0024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo sr. VANDECLEBER FREITAS SILVA, portaria de nº 030/2023, vem NOTIFICAR a empresa TB DA SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, portadora do CNPJ nº 35.982.535/0001-90, pelos motivos a seguir delineados: 1. Fica a Administração Pública livre/desimpedida para promover outro certame, caso se mostre mais favorável; 2. Fica a empresa notificada para que apresente defesa no processo administrativo nº 2023.08.10.0024, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, levando em consideração as penalidades contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021; e 3. Caso a parte interessada tenha interesse, poderá solicitar a íntegra do processo administrativo, via e-mail. Buriticupu/MA, 21 de agosto de 2023. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 030/2023.
