LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 30 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 14 de agosto de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230863/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230863/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230863/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230863/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12. OBJETO: Aquisição de medicamentos, produtos hospitalares, laboratoriais e correlatos através de adesão a ata de registro de preços nº 002.102/2022 do Município de Zé Doca/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.897.429,17 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.098.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.114.0000 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA – SAMU, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.135.0000 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE I, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Antonio Stanrley Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230845/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230845/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230845/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 629,92 (seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 629,92. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230847/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230847/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230847/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.020,84 (onze mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.510,42, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.510,42. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230848/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230848/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230848/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.111,34 (treze mil, cento e onze reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.111,34. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230849/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230849/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230849/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.366,00 (oito mil, trezentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.366,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EXCELLENCIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 29.754.950/0001-93, com sede na Rua João de Deus, nº 10, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues – MA, e-mail: excellenciaempreendimentos@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 10.995,00 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para assessoria técnica e jurídica para elaboração e divulgação do edital de escolha dos conselheiros tutelares assim como capacitação dos pré-candidatos do Município de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 17 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora de Despesas.
