SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000075569197-0 SSP/MA e CPF n° 624.409.343-72, residente e domiciliado na R. Tanque, nº 1, Faiza,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0307003-2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 50/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.