SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230828/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230828/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.195.368/0001-76, estabelecida à Av. Pedro Freitas, Nº 1353, Vermalha, Teresina-PI, CEP 64018-0001. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 518.080,00 (quinhentos e dezoito mil, oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1002.123650017.3.062 Aquisição de Equip. e Mobiliario P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 518.080,00. VIGÊNCIA: com início na data de 09 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Italo Soares Cardoso Furtado, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230829/2023/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230829/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230829/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.195.368/0001-76, estabelecida à Av. Pedro Freitas, Nº 1353, Vermalha, Teresina-PI, CEP 64018-0001. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 518.720,00 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 518.720,00. VIGÊNCIA: com início na data de 09 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Italo Soares Cardoso Furtado, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de agosto de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
