GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230759/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230759/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230759/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INSTITUDO VIVER, inscrita no CNPJ 21.851.634/0001-28, estabelecida à Rua do Aririzal, Nº39, Centro Comercial Pátio, Turu, São Luís - MA, CEP 65066-265, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ENIO DA SILVA ROCHA, residente na Rua Aririzal, Nº79, Cond. Ferrazi, Jardim Eldorado, São Luís - MA, CEP 65067-190, portadora do CPF 183.402.450-15, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.104.336,70(um milhão, cento e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 1.104.336,70. VIGÊNCIA: com início na data de 27 de Julho de 2023 e encerramento em 27 de Julho de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Enio da Silva Rocha, pela contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230780/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230780/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230780/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 237.270,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 237.270,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230781/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230781/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230781/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.572,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 49.572,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230782/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230782/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230782/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.944,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 23.944,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230783/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230783/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230783/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.202,00 (quarenta e um mil, duzentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 41.202,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230784/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230784/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230784/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 38.804,00 (trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 38.804,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230785/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230785/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230785/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.686,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 8.602,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.722,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.372,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.196,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.196,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.598,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230786/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230786/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230786/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230791/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230791/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230791/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 120.432,50 (cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 47.136,50, Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 73.296,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230792/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230792/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230792/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.186,60 (vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.031,60, Exercício 2023 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.155,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230793/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230793/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230793/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.095,60 (doze mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.096,60, Exercício 2023 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.999,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230794/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230794/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230794/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.577,90 (dez mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.262,90, Exercício 2023 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.315,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230795/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230795/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230795/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.925,90 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 10.092,90, Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.833,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230796/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230796/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230796/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.894,80 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.688,30, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.704,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.496,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.151,50, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.790,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.065,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230797/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230797/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230797/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.653,80 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.789,30, Exercício 2023 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.864,50. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230804/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230804/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230804/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa, Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.696,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.696,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230805/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230805/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230805/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.179,01 (sete mil, cento e setenta e nove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.179,01. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230806/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230806/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230806/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.472,09 (três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.472,09. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230807/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230807/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230807/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.678,52 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.678,52. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230808/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230808/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230808/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.411,28 (sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.411,28. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230809/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230809/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230809/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.140,01 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.740,23, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.216,64, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.183,14. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230810/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230810/2023
EXTRATO DE CONTRATO 20230810/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, inscrito no CPF sob o nº 187.086.922-20. A B XAVIER TREINAMENTOS – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.669.032/0001-09, com sede na Rua dos Guarás, nº 01, Ed. Fernando de A. Lopes (Galeria Flertinho), Loja 01. Bairro Ponta do Farol. São Luís (MA). CEP 65077-460, contato@institutocertame.com.br, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.ª Arianne Barros Xavier, inscrita no CPF nº 917.654.633-00. OBJETO: Contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS – EPP CNPJ: 11.699.032/0001-09 para a capacitação de agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 – a ser realizado nos dias 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 com a carga horaria de 36 horas, local do evento Hotel Luzeiros – São Luís do Maranhão, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei 8.666/93. SEGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pela contratante e Sr.ª Arianne Barros Xavier pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230811/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230811/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230811/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.874,46 (dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Execício 2023 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.874,46. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230812/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230812/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230812/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.831,97 (treze mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Execício 2023 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.324,52, Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.507,45. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230813/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230813/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230813/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.309,51 (cinco mil, trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.309,51. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230814/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230814/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230814/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.902,73 (treze mil, novecentos e dois reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.902,73. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230815/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230815/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230815/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.613,61 (três mil, seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Execício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 135,51, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 135,51, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.208,09, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.134,50. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230816/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230816/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230816/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.541,50 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.541,50. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230817/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230817/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230817/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 8.190,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.814,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 792,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 934,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.350,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.350,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.350,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230818/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230818/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230818/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 84.146,00 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 53.770,00, Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 30.376,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230819/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230819/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230819/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.916,00 (quatro mil, novecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.916,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230820/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230820/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230820/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.596,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230821/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230821/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230821/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº 757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 67.476,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1901.082440018.1.051 Ref.de Unid.Pub.de Ref.em Assist.Social e Aquis.Equip.e Mob.-IGDSUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 24.680,00, Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 33.840,00, Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.196,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.880,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.880,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230822/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230822/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230822/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 57.734,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 23.351,00, Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 34.383,00.. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230823/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230823/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230823/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.037,90 (dezessete mil, trinta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.027,60, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.459,30, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.138,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.970,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.716,50, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.382,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 344,50. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230824/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230824/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230824/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.993,00 (cinco mil, novecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.991,00, Exercício 2023 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.002,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230825/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230825/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230825/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.822,60 (onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.061,60, Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.761,00. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230826/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230826/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230826/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.152,40 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.153,90, Exercício 2023 Projeto 1901.082440018.1.051 Ref.de Unid.Pub.de Ref.em Assist.Social e Aquis.Equip.e Mob.-IGDSUAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.017,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.240,00, Exercício 2023 Projeto 1901.082440018.1.051 Ref.de Unid.Pub.de Ref.em Assist.Social e Aquis.Equip.e Mob.-IGDSUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.108,00, Exercício 2023 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.633,50. VIGÊNCIA: com início na data de 08 de Agosto de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.452.477,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: G. OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 07.139.089/0001-10, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 175 A, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal – MA, e-mail: rogeriotelesadvocacia@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 502.130,00 (quinhentos e dois mil, cento e trinta reais), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Bairro Angelim, CEP 65.060-641, São Luís – MA, e-mail: administracao@grupomarghess.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
