GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230774/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230774/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230774/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S. BEZERRA PIAULINO MOTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.712.959/0001-31, estabelecida à AV. Deputado Ulisses Guimarães, Centro, Arame - MA, CEP 65945-000, OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 399.313,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 399.313,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de agosto de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Syarla Bezerra Piaulino Mota, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, portadora do CNPJ nº 07.139.089/0001-10, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a conta da intimação, cumpra com os objetos do contrato nº 20230360/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 015/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 08 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Eu Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 007/2023, constante do presente processo administrativo 3107001/2023, para autorizar a contratação da empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.826.836/0001-24, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, para execução do objeto Inscrição de 3 (três) servidores para participação de curso presencial de qualificação em investimento para RPPS, que ocorrerá em Fortaleza-CE, para atender às necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, que será realizado de forma presencial nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, em Fortaleza-CE , no valor total de R$ 2.247,00 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais), referente a inscrição de 03 (três) servidores Buriticupu - MA, 08 de agosto de 2023. Bruno de Arruda Silva Presidente do IPSEMB Portaria 039/2021
