LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 17 de agosto de 2023 às 08h30min (oito e trinta) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 01 de agosto de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 18 de agosto de 2023 às 14h30min (quatorze e trinta) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 02 de agosto de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 031/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: G. OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 07.139.089/0001-10, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 175 A, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal – MA, e-mail: rogeriotelesadvocacia@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 502.130,00 (quinhentos e dois mil, cento e trinta reais), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Bairro Angelim, CEP 65.060-641, São Luís – MA, e-mail: administracao@grupomarghess.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais) nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 07 de agosto de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 032/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.452.477,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 07 de agosto de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Eu Afonso Barros Batista no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica municipal e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a Contratação da empresa A B Xavier Treinamentos – EPP CNPJ: 11.699.032/0001-09 para a capacitação de agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 – a ser realizado nos dias 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 com a carga horaria de 36 horas, local do evento Hotel Luzeiros – São Luís do Maranhão, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no valor total de R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais), pela inscrição dos 04 (quatro) servidores sendo que será disponibilizado uma inscrição de cortesia pela empresa contratada, na forma do art.13, III e V e art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 07 de agosto de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230775/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230775/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230775/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina – PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 151.000,00 (cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1901.082440018.2.063 Manutenção do Programa de Cestas Básicas , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Benedito Ferreira Frota, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de agosto de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
