SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. FRANCISCO GOMES BELEZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016487802001-0 SSP/MA e CPF n° 772.116.003-06, residente e domiciliado na Rua da EIT, 26, Centro (bairro da EIT), referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0307001-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 048/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ANTONIO WILSON MESQUITA CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 027144262004-4 SSP/MA e CPF n° 019.262.663-90, residente e domiciliado na Rua Principal, S,Nº, Vila São José, Piçarreira, CEP: 65.393-000, Buriticupu / MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0307002/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 049/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230773/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230773/2023 INEXIGIBILIDADE 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230773/2023, INEXIGIBILIDADE 004/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 05.500.356/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios tendo por finalidade o recebimento de valores repassados a menor pela União ao município de Buriticupu/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (valor mínimo anual por aluno) quando da vigência do FUNDEF, conforme ação de compimento de setença nº 0069869-11.2016.4.01.3400 e ação ordinária nº 0000508-89.2007.4.01.3700. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total estimado por êxito é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º João Ulisses de Brito Azêdo. Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 20220574/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220574/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.026.051/0001-25. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material para iluminação pública do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 02 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0012.2015.0000 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA FONTE: 1751000000 – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 01 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - RESENHA DO TERMO DE REEQUILÍBRIO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/2023
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210107/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210107/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20210107/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa T R DE C LIMA, inscrita sob o CNPJ: 33.099.400/0001-55, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 31/07/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: T R DE C LIMA, inscrita sob o CNPJ: 33.099.400/0001-55; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 20,50% referente ao Contrato administrativo nº 20210107/2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Tiago Robson de Carvalho Lima. Buriticupu/MA, 31 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa.
