SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230770/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230770/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230770/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato representada pela Secretária Municipal Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, residente neste Município de Buriticupu/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina –
PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Benedito Ferreira Frota, brasileiro, com residência na Rua 13 de maio, Nº2680, Bairro: Vermelha, CEP: 64018-285 portador do RG. 180760 SSP/PI e CPF nº 152.836.073-72. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Benedito Ferreira Frota pela detentora do registro.Fornecedor: ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- 38.356.990/0001-78ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11.250,00KITKIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 4 KG DE ARROZ TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 2 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRMIX MATEUSKITR$75,50R$94.375,0023.750,00KITKIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 4 KG DE ARROZ TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 2 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRMIX MATEUSKITR$75,50R$283.125,00VALOR TOTALR$377.500,00
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL processo administrativo nº 2023.07.25.0073
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portarias nº 026/2021 e 042/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, pelos seguintes motivos: 1. Para que apresente defesa no processo administrativo nº 2023.07.25.0073, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, levando em consideração as penalidades contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021: 2. Caso tenha interesse, solicitar a íntegra do presente processo administrativo via e-mail. Buriticupu/MA, 27 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
