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NÚMERO: 544/2023

25/07/2023 Publicações: 16 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 25/07/2023 23:53:29 - IP com nº: 10.0.0.180
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. FRANCISCA MACEDO MATOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 063160702017-2 SSP/MA e CPF n° 978.747.443-49, residente e domiciliado na RUA SÃO MARCOS, 163, TERRA BELA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0805001-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 047/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 26 de maio de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230757/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230757/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230757/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHDSS, inscrita no CNPJ 04.309.847/0001-03, estabelecida à PC Dr. Alfredo Barbalho Cavalcanti, Nº29, Centro, Campos Gerais-MG, CEP 37160-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.117.730,00(dois milhões, cento e dezessete mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 705.910,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 705.910,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 705.910,00. VIGÊNCIA: com início na data de 19 de Julho de 2023 e encerramento em 19 de Julho de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ivanaldo de Almeida Porto, pela contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901001-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901001-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912001-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor DONATO UCHÔA PRADO, inscrito no CPF pelo nº 149.018.973-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901002-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor VERA DIANA DA MOTA SANTANA, inscrito no CPF pelo nº 601.463.143-79. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 102/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901004-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912004-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, inscrito no CPF pelo nº 080.113.623-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 104/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901006-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901006-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912006-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor MOISÉS SOARES FEITOSA, inscrito no CPF pelo nº 955.590.863-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 106/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901008-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901008-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912008-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor EDINA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 008.825.383-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 108/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901010-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912010-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 756.080.303-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 110/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901011-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912011-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ANTÔNIA CELESTINO FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 218.854.863-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901012-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 020.652.593-10. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 112/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901014-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ZELIA COSTA SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 721.662.663-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901015-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 779.941.162-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901016-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901016-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012004-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor BENEDITO NETO SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 281.143.613-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 116/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901017-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901017-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012005-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor MARIA INÊS CINZA DE ARAÚJO, inscrito no CPF pelo nº 979.215.303-97. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 117/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901024-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JAQUELINE CARDOSO FARIAS, inscrito no CPF pelo nº 000.691.983-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 124/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901025-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0901025-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012013-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrito no CPF pelo nº 255.769.253-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/11/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 125/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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