GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230766/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230766/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230766/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa F S S RANGEL LTDA, com sede Rua da Rodoviária, s/n, Centro da Cidade de Santa Luzia - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.047.955,80 (dois milhões, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). PODER: 02 – EXECUTIVO ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10. 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.109.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 12 meses partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Francisco Simão Sousa Rangel, pela contratado. Buriticupu/MA, 24 de julho de 2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230758/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230758/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230758/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.667.864/0001-03, estabelecida à Rua Melchiori Milani, Nº168, Jardim Santana, Iguaraçu - PR, CEP 86750-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.720.705,88 (cinco milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 919.800,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 919.800,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 3.881.105,88. VIGÊNCIA: com início na data de 19 de Julho de 2023 e encerramento em 19 de Julho de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Eloi Batista da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230756/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230756/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230756/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M M AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ: 34.688.990/0001-14, com sede na Rua Benedito Leite, nº 943, Bairro Jardim São Luís, CEP 65.913-010, Imperatriz – MA, e-mail: macarioazevedo@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. Macário Marinho de Azevedo, portador do RG. 017162412001-8 SSP/MA e CPF nº 029.448.263-60, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.649.004,80(cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 2.745.964,80, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 2.903.040,00. VIGÊNCIA: com início na data de 19 de Julho de 2023 e encerramento em 19 de Julho de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Macário Marinho de Azevedo, pela contratado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina – PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 24 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora de Despesas.
