SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20230762/2023/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230762/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230762/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 938.007,00 (novecentos e trinta e oito mil e sete reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Habitação, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa V PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 41.069.628/0001-20, com sede na Rua Vereador Joaquim Salviano, nº 191, Bairro Centro, CEP 65.740-000, Poção de Pedras – MA, e-mail: oliveiraconstrucoespp@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Vanderley Pereira de Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, RG sob o nº 052198542014-8 SSP/MA, CPF nº 618.170.223-77. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Vanderley Pereira de Oliveira pela detentora do registro.
Fornecedor: V PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA- 41.069.628/0001-20ITEMQUANTIDADEUNIDADEDESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL16.381,00Unidade imobiliáriaRegularização Fundiária UrbanaR$147,00R$938.007,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20220777/2022/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20220777/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20220777/2022. OBJETO: Aquisição de medicamentos através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022 do Município de Urbano Santos/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12, com sede à Rua do Ribeirão, nº 3B, Vila Sarney, Bairro Maracanã, São Luís/MA, CEP: 65.090-659, neste ato representada pelo Sr. Antonio Stanrley Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n° 028.948.613-00 com validade até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/07/2023; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 828.451,15 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.145.451,15(quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220777/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Antonio Stanrley Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n° 028.948.613-00. Buriticupu/MA, 17 de julho de 2023. Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
