LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 03 de agosto de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de junho de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 04 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de junho de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 03 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 17 de junho de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 029/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina – PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 20 de julho de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230748/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230748/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230748/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 183.524,34 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 183.524,34. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira,, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230749/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230749/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230749/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, Nº 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA, . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 68.868,30 (sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 22.195,53, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 7.421,23, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.701,33, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 22.405,33, Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.873,98, Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.094,35, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 176,55. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230750/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230750/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230750/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, Nº 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA, . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.576,34 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 21.576,34. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230751/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230751/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230751/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 75.416,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 75.416,25. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira,, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230752/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230752/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230752/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 111.606,75(cento e onze mil, seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.033,23, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 19.665,91, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.983,61, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 67.924,00. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira,, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230753/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230753/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230753/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.364,85 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.003,95, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 14.949,95, Exercício 2023 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.410,95. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230754/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230754/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230754/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 60.055,90 (sessenta mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 44.860,45, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.028 Manutenção DP. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.195,45. VIGÊNCIA: com início na data de 18 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira,, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2023 do tipo menor valor global, em favor da empresa: F S S RANGEL LTDA, com sede Rua da Rodoviária, s/n, Centro da Cidade de Santa Luzia - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.908.210/0001-67 valor total adjudicado R$ 2.047.955,80 (dois milhões, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 20 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230458/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230458/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230457/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230457/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230456/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230456/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230452/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230452/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230451/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230451/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230449/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230449/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230448/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230448/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230447/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230447/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230446/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230446/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230444/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230444/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230443/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230443/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20230442/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ nº 11.068.908/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra com os objetos do contrato nº 20230442/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 19 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
