LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 028/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: V PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 41.069.628/0001-20, com sede na Rua Vereador Joaquim Salviano, nº 191, Bairro Centro, CEP 65.740-000, Poção de Pedras – MA, e-mail: geoproempreendimento@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 938.007,00 (novecentos e trinta e oito mil e sete reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 17 de julho de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 355/2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230731/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230731/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230731/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.182,50 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.182,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230732/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230732/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230732/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 339,50 (trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 339,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230733/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230733/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230733/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.477,50 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.477,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230734/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230734/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230734/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.648,50 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.648,50 VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230735/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230735/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230735/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.196,50 (um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.196,50. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230736/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230736/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230736/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.304,95, Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 415,05. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230737/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230737/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230737/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.117,50 (vinte e cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.490,10, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.569,10, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.787,15, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.630,50, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 201,50, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 201,50, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 201,50, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 36,15. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230738/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230738/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230738/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.731,10 (onze mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.852,70, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 878,40. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230739/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230739/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230739/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.808,70 (trinta e dois mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.077,25, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.304,45, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.040,90, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.946,30, Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 677,60, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 677,60, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 493,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 591,60. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230740/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230740/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230740/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-0000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.115,70 (quatorze mil, cento e quinze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.996,80, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.610,40, Exercício 2023 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.434,70, Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.073,80. VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230741/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230741/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230741/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.111,20 (quatro mil, cento e onze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.440,55, Exercício 2023 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 670,65 VIGÊNCIA: com início na data de 11 de Julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230744/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230744/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230744/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.222,40 (oito mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.840,00, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.607,45, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.133 Manutenção do Programa BCP na Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.607,45, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.607,45, Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.560,05. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de julho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
