GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230520/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230520/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230520/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230520/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª NAYSA DE LIMA CARDOZO, inscrita no CPF 095.617.743-30, residente na Rua Principal S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª NAYSA DE LIMA CARDOZO, contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230589/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230589/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230589/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230589/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª REGIANE SILVA DE MELO, inscrita no CPF 014.098.053-95, residente na TV. DO FLAMENGO, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª REGIANE SILVA DE MELO, contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230590/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230590/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230590/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230590/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª RAIMUNDA SOUSA BRITO, inscrita no CPF 815.750.173-34, residente na Rua S/N, BAIXÃO DO RENAT, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª RAIMUNDA SOUSA BRITO, contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230592/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230592/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230592/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230592/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, inscrita no CPF 551.276.143-91, residente na RUA CEARA, Nº92, VILA DAVI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230598/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230598/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230598/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230598/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª HILDA ARAUJO DA FONSECA, CPF 376.021.793-15, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, BAIXÃO DO RENATO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª HILDA ARAUJO DA FONSECA, contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230604/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230604/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230604/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230604/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DANIELA SILVA DE MELO, inscrita no CPF 604.048.323-77, residente na RUA DR. ANGELO, N 265, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª DANIELA SILVA DE MELO, contratado. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230617/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230617/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230617/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230617/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX, inscrito no CPF 071.467.693-48, residente na RUA DO CAMPO, S/N, TECERINHA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX, contratado. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230656/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230656/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230656/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230656/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª HELENILDE DE MATOS ARAUJO, inscrita no CPF 005.165.503-90, residente na Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª HELENILDE DE MATOS ARAUJO, contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230684/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230684/2023,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230684/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230684/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, inscrito no CPF 178.795.823-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230686/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230686/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230686/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230686/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF 622.208.523-77, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230721/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230721/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230721/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 143.345,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M G S GAMA inscrita no CNPJ: 26.740.724/0001-65, com sede na Tv. do Comércio, s/n, Bairro Centro, CEP 65.495-000, Miranda do Norte – MA, e-mail: arte9cv@gmail.com, neste ato representado pela Sr.ª Martha Geysa Serra Gama, brasileira, portadora do RG. 014919632000-1 e CPF/MF nº 617.859.223-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 020/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. ª Martha Geysa Serra Gama pela detentora do registro.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL4750000UND.Panfletos tam. 15x21cm. especificação: formulário tamanho 15x21cm impressão em policromia 4x4 cores papel couchê.SERVIÇOR$0,33R$16.500,00483200UND.Panfletos. Tamanho: 105 mm X 148 mm. impressão em policromia 4x4 cores papel couchêSERVIÇOR$0,33R$1.056,0058800UND.Adesivos para carros e motos personalizado de no mínimo 30x30cmSERVIÇOR$14,09R$11.272,00691500UND.Envelope 24x34 timbrado, impressão 4x4SERVIÇOR$3,36R$5.040,0015310000UND.Cartão sombra da criança f e m f-08, offset. 180g, 1x1SERVIÇOR$0,88R$8.800,0015410000UND.Cartão do adolescente f e m papel 150gr, formato 16 cm, impressão frente e verso 1 cor com 1 dobraSERVIÇOR$1,13R$11.300,001554000UND.Cartão do idoso papel 150gr, formato 16 cm, impressão frente e verso 1 cor com 1 dobraSERVIÇOR$1,37R$5.480,00193900BlocoFormulário de requisição de medicamentos. especificação: formulário tamanho 21x30cm impressão 4x4 cores papel ap 60kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$14,56R$13.104,00194100BlocoFormulário distribuição de mercado. Especificação: formulário 50x3 vias, tamanho 17x12cm impressão 1x0 com papel ap 20kg super. Bond e papel jornal numerado, picotado, colado e grampeado.SERVIÇOR$8,96R$896,00195600BlocoFormulário expedição de licença. especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x0 cor papel ap 24kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$9,61R$5.766,001961900BlocoFormulário mapa de consulta. especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x0 cor papel ap 24kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$10,62R$20.178,001972000BlocoFormulário marcadores alimentar. especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x0 cor papel ap 24kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$10,04R$20.080,001981000BlocoFormulário monitoramento de Doenças diarreias agudas. especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x0 cor papel ap 24kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$10,10R$10.100,00199350BlocoFormulário pedido de material. especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x0 cor papel ap 24kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$11,58R$4.053,002001000BlocoFormulário planilha de casos de diarreias. especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x0 cor papel ap 24kg, bloco 100 folhasSERVIÇOR$9,72R$9.720,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$143.345,00
BURITICUPU/MA, 07 de julho de 2023.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
