GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230500/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230500/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230500/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, inscrito no CPF 280.704.703-30, residente na RUA SANTO ANTONIO, 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230543/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230543/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230543/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 611.349.793-39, residente na Rua liberdade, Nº397, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de juho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230548/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230548/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230548/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EMERSON CARVALHO RIBEIRO, inscrito no CPF 059.339.133-08, residente na Rua Cafeteira, S/N, Colégio Agric, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. EMERSON CARVALHO RIBEIRO, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230595/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230595/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230595/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª KEYTH MARRONY BRITO LOPES, inscrita no CPF 046.018.393-19, residente na RUA PRINCIPAL, CENTO DOS FARIA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª KEYTH MARRONY BRITO LOPES, contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230597/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230597/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230597/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, inscrito no CPF 861.153.833-15, residente na Rua Principal, S/N, Piçarreira, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230605/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230605/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230605/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DALBERTINA DA CRUZ SOARES LOPES, inscrita no CPF 937.038.563-00, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, SOUZALÂNDIA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos)Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª DALBERTINA DA CRUZ SOARES LOPES, contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230608/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230608/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230608/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU o Sr. ANTONIO RIBEIRO SIQUEIRA, inscrito no CPF 644.474.213-72, residente na RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, S/N, VILA FORTALEZA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO RIBEIRO SIQUEIRA, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230627/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230627/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230627/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS, inscrito no CPF 015.453.813-21, residente na RUA UM, P2V4, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230649/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230649/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230649/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADALBERTO SOARES AZEVEDO, inscrito no CPF 005.167.213-80, residente na Rua do Campo, Terceirinha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADALBERTO SOARES AZEVEDO, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230657/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230657/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230657/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HUBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES, inscrito no CPF 932.916.123-53, residente na Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. HUBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230659/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230659/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230659/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª IRAILDA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 059.834.773-90, residente na Rua da campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª IRAILDA SOUSA PEREIRA, contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230666/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230666/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230666/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOCELMA SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF 037.779.683-23, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT, 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOCELMA SOARES DE SOUSA, contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230693/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230693/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230693/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, inscrito no CPF 629.185.723-57, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, contratado.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230713/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230713/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230713/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail: conceito.distri@gmail.com, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis em caráter de complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 500.292,34 (quinhentos mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.318,90. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230714/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230714/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230714/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis em caráter de complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.222.635,42 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.318,90. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230715/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230715/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230715/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ 38.356.990/0001-78, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721 Anexo C, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis em caráter de complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.318,90 (seis mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.318,90. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Benedito Ferreira Frota, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230719/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230719/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230719/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI, com sede Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1746, Bairro; Entroncamento Cidade; Imperatriz – MA, CEP: 65.913-469, e-mail; eliasafe@live.com / financeiroma@ilumisolenergiasolar.com.br inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.346.741/0001-40. OBJETO: prestação de serviços de instalação de subestações aéreas em escolas públicas do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 648.045,08 (seiscentos e quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0017.2151.0000 CONSTRUÇÃO DE USINA DE NERGIA FOTOVOLTAICA ENERGIA SOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr. Rita de Cassia Gonçalves da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de julho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
