Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230501/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230501/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230501/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, inscrito no CPF 773.457.623-00, residente na Rua Santo Antonio, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230503/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230503/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230503/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ELLANY DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 616.899.853-56, residente na Rua Dom Pedro II, S/n, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ELLANY DA SILVA FERREIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230504/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230504/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230504/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ESMERALDA LIMA SILVA, inscrita no CPF 528.661.493-00, residente na Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ESMERALDA LIMA SILVA contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230505/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230505/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230505/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA, inscrito no CPF 179.108.892-91, residente na RUA DOM PEDRO II, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230506/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230506/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230506/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF 071.317.613-03, residente na Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF 071.317.613-03, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230507/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230507/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230507/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF 800.767.693-72, residente na Rua Dom Pedro II S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230508/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230508/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230508/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LOURIVAL MOURA LOPES, inscrita no CPF 620.811.953-72, residente na Rua Santo Antonio, Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LOURIVAL SOUSA LOPES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230509/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230509/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230509/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, inscrita no CPF 601.995.413-70, residente na Rua Santo Antonio, S/N, Vila São João, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230510/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO, inscrito no CPF 075.940.313-93, residente na RUA DO POÇO, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230511/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230511/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230511/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU a Sr.ª ANTONIA COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 085.177.493-83, residente na Rua do Poço, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ANTONIA COSTA CARDOZO contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230512/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230512/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230512/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ANTONIA MESQUITA CARDOZO FERREIRA, inscrita no CPF 935.852.333-68, residente na Rua Principal S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ANTONIA MESQUITA CARDOZO FERREIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230513/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230513/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230513/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, inscrito no CPF 782.194.263-49, residente na RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.978,10 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230514/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230514/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230514/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, inscrita no CPF 626.882.193-91, residente na RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr.ª DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230515/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230515/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230515/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ELIZA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF 930.301.003-59, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ELIZA ALVES DA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230516/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230516/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230516/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. ª EXPEDITA CARDOSO VIANA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF 626.881.973-04, residente na RUA PRINCIPAL, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª EXPEDITA CARDOSO VIANA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230517/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230517/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230517/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FLAVIANA DE LIMA CARDOSO, inscrita no CPF 076.975.943-23, residente na Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ªFLAVIANA DE LIMA CARDOSO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230518/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230518/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230518/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO, inscrito no CPF 935.854.033-87, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230519/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230519/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230519/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA, inscrita no CPF 935.852.173-20, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230521/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230521/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230521/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA TELMA FARIAS DE LIMA, inscrita no CPF 762.736.283-00, residente na Rua do Campo, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA TELMA FARIAS DE LIMA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230522/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230522/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230522/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA IRANI LEITE COSTA E COSTA, inscrita no CPF 935.850.043-34, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA IRANI LEITE COSTA E COSTA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230523/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230523/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230523/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA, inscrito no CPF 476.655.723-91, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230524/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230524/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230524/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª KEMILY RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 090.068.073-38, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.978,10 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ªKEMILY RAMOS CARDOZO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230525/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230525/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230525/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSIVAN DA SILVA LIMA, inscrita no CPF 077.551.263-07, residente na RUA PRINCIPAL, VILA P CICERO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSIVAN DA SILVA LIMA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230526/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230526/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230526/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSIANE DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF 085.879.583-30, residente na Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ªJOSIANE DE SOUSA CARVALHO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230527/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230527/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230527/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MESQUITA CARDOSO, inscrita no CPF 928.507.233-04, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.978,10 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ MESQUITA CARDOSO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230528/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230528/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230528/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª HERICA RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 093.056.953-96, residente na Rua Santo Antonio Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.978,10 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Srª HERICA RAMOS CARDOZO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230529/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230529/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230529/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO ALVES BARBOSA, inscrito no CPF 753.474.823-20, residente na RUA PRINCIPAL, V. Padre Cicero, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO ALVES VARBOSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230530/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230530/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230530/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, inscrita no CPF 634.318.583-68, residente na Vila Boa Esperança P. A, Taboção, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230531/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230531/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230531/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF 624.606.253-91, residente na VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230532/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230532/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230532/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ANTONIA SOUZA LEAL, inscrita no CPF 836.341.693-20, residente na VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ANTONIA SOUZA LEAL, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230533/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230533/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230533/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ALFELINA DE LIMA DUTRA, inscrita no CPF 020.302.753-10, residente na Vila Boa Esperaça P. A, Taboção, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ALFELINA DE LIMA DUTRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230534/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230534/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230534/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF 618.434.383-13, residente na AV. 1 Q 09 CASA 16, ECO BURITI, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.992,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230535/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230535/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230535/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DHEINA FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF 606.320.613-24, residente na Av. Dr. Fernando Castro, Sagrima, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.642,36 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª DHEINA FARIAS DE SOUSA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230536/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230536/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230536/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, inscrita no CPF 000.104.863-56, residente na Av. Central, S/N, Faiza, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.636,00 (treze mil, seiscentos e trinta e seis reais) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante Sr.ª EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230537/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230537/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230537/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, inscrito no CPF 216.064.713-68, residente na RD. BR 222, Nº100, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.992,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230538/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230538/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230538/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, inscrita no CPF 624.012.833-31, residente na Rua Santa Maria, Nº 122, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.992,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230540/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230540/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230540/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF 471.614.263-91, residente na RUA PRINCIPAL, Nº31, VILA UNIÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.636,00 (treze mil, seiscentos e trinta e seis reais). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230541/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230541/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230541/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF 969.475.273-68, residente na Trav. 31 DE JULHO, S/N, Colégio Agric., Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.992,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230542/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230542/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230542/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALEX ANGELO DOS SANTOS, inscrito no CPF 615.869.043-02, residente na Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ALEX ANGELO DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230544/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230544/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230544/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF 086.196.013-00, residente na Rua Principal Nº50, Vila S. Dumont, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230545/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230545/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230545/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 091.103.633-43, residente na Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230546/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, inscrito no CPF 051.637.673-05, residente na RUA SÃO RAIMUNDO, Nº60, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230546/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546/2023

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230547/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230547/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230547/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DARLA WINE MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 612.471.713-10, residente na RUA DAVI JUNIOR, Nº16B, VILA ISAIAS, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de juho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª DARLA WINE MARINHO DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230549/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230549/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230549/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WANDERSON ALVES LOPES, inscrito no CPF 606.439.643-12, residente na Rua da Vitoria, Nº 05, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de juho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WANDERSON ALVES LOPES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230550/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230550/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230550/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WALISSON ALVES, inscrito no CPF 612.062.443-05, residente na Rua da Vitoria, Nº 05, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WALISSON ALVES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230551/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230551/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230551/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, inscrito no CPF 068.156.103-30, residente na TRAV. 31 DE JULHO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230552/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230552/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230552/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDSON BORIS RIOS SOUSA, inscrito no CPF 014.900.543-16, residente na Rua da Vitoria 2, Nº35, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDSON BORIS RIOS SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230553/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230553/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230553/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDETE SILVA CARVALHO, inscrito no CPF 918.099.913-15, residente na Rua 31 de Julho, S/N, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDETE SILVA CARVALHO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230554/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230554/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230554/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ODETE SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 278.230.323-68, residente na Rua da Independência, Nº505, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP: 65.393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ODETE SILVA CARVALHO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230555/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230555/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230555/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MATEUS DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF 004.208.022-31, residente na Trav. J. Nunes, Nº62, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MATEUS DO NASCIMENTO SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230556/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230556/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230556/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, inscrita no CPF 999.680.533-68, residente na Trav. 31 de julho, Nº07, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230558/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230558/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230558/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, inscrito no CPF 063.979.653-25, residente na RUA SÃO IGOR, Nº84, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230559/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230559/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230559/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOHAMES PAZ MORAES, inscrito no CPF 050.220.383-82, residente na RUA 12 Q 20 CASA 47, ECO BURITI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOHAMES PAZ MORAES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230560/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230560/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230560/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAMES MARIO PAZ MORAES, inscrito no CPF 606.793.673-90, residente na RUA RUI BARBOSA, BAIRRO DO AÇUDE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JAMES MARIO PAZ MORAES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230561/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230561/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230561/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª IOHANA SILVA LIMA ROCHA, inscrita no CPF 056.470.263-38, residente na TV. SÃO RAIMUNDO, Nº247, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª IOHANA SILVA LIMA ROCHA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230562/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230562/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230562/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, inscrito no CPF 616.586.103-26, residente na Rua Davi junho, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230563/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª HERUYK DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 092.510.933-93, residente na Rua Dr. Medeiros, S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª HERUYK DA SILVA CARVALHO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230564/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230564/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230564/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FRANCIDALVA VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF 020.652.703-90, residente na Rua do colégio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª FRANCIDALVA VIEIRA DE SOUSA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230565/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230565/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230565/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrita no CPF 049.682.523-23, residente na Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230566/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230566/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230566/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF 043.752.393-44, residente na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230567/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230567/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230567/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF 602.045.263-88, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230568/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230568/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230568/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª EDNA RAMOS ROCHA, inscrita no CPF 006.602.763-21, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª EDNA RAMOS ROCHA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230569/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230569/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230569/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 017.137.553-00, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230570/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230570/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230570/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 047.382.063-38, residente na Rua Alagoas, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230571/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230571/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230571/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA JOSÉ SOUSA VIANA, inscrita no CPF 050.914.303-26, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA JOSÉ SOUSA VIANA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230572/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230572/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230572/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, inscrita no CPF 055.132.703-07, residente na RUA CAMPO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230573/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230573/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230573/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO RICARDO DE ABREU SILVA., inscrito no CPF 083.851.463-42, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.167,85 (trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. PAULO RICARDO DE ABREU SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230574/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230574/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230574/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª OLAVIA MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 602.024.513-64, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª OLAVIA MATOS VIEIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230575/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230575/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230575/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MONICA DE FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF 602.016.693-74, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, VILA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MONICA DE FARIAS DE SOUSA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230576/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230576/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230576/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MEIRINALVA BRANDÃO OLIVEIRA, inscrita no CPF 053.509.703-48, residente na RUA SÕA FRANCISCO, S/N, VILA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MEIRINALVA BRANDÃO OLIVEIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230577/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230577/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230577/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARTINHO RIBEIRO, inscrito no CPF 049.598.693-30, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MARTINHO RIBEIRO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230578/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230578/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230578/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIELZA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 020.413.573-71, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIELZA ALVES DOS SANTOS, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230579/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230579/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230579/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIANA DA SILVA, inscrita no CPF 636.225.253-55, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIANA DA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230580/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230580/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230580/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, inscrita no CPF 603.823.313-03, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230581/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230581/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230581/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 980.175.603-97, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230582/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230582/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230582/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 473.478.995-91, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230583/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230583/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230583/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF 011.797.893-00, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230584/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230584/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230584/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, inscrita no CPF 055.674.663-58, residente na RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230585/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230585/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230585/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA CRUZ LIMA, inscrita no CPF 059.551.958-07, residente na RUA ALAGOAS,S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA CRUZ LIMA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230586/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230586/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230586/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA CICERA DA SILVA, inscrita no CPF 671.548.323-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA CICERA DA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230587/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230587/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230587/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, inscrita no CPF 004.496.843-42, residente na RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230588/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230588/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230588/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, inscrita no CPF 898.885.293-15, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230591/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230591/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230591/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARINELSA DELFINA DA CRUZ, inscrita no CPF 774.448.413-49, residente na Rua do Comércio, Nº657, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARINELSA DELFINA DA CRUZ, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230594/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230594/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230594/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, inscrita no CPF 603.923.443-19, residente na RUA JANICE BRAIDE, VILA ISAIAS, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230596/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230596/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230596/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JULIMAR SANTOS DE SOUSA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº CPF 758.330.343-53, residente na Rua Principal, S/N, Centro do Meio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JULIMAR SANTOS DE SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230599/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230599/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230599/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF 979.211.733-49, residente na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230600/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230600/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230600/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, inscrito no CPF 058.542.723-26, residente na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230601/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230601/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230601/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, inscrito no CPF 775.428.193-72, residente na RUA PRICIPAL, ACAMPAMENTO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230602/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230602/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230602/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDIMILSON VERAS DA SILVA, inscrito no CPF 551.271.003-63, residente na RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. EDIMILSON VERAS DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230606/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230606/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230606/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU a Sr.ª RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, inscrita no CPF 979.949.013-87, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230607/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230607/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230607/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU a Sr.ª EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, inscrita no CPF 444.636.503-72, residente na RUA ALEGRIM, Nº 77, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230610/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230610/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230610/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU a Sr.ª ROSA SANTANA DA SILVA, inscrita CPF 039.660.453-62, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ROSA SANTANA DA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230611/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230611/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230611/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU a Sr.ª VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 428.179.863-34, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, POVOADO 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230612/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230612/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230612/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.096.343-89, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230613/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230613/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230613/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU o Sr. VALDIK SILVA, inscrito no CPF 002.018.953-23, residente na RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.297,49 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDIK SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230614/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230614/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230614/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU o Sr. UEMESON DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF 109.253.753-81, residente na RUA CAMPOS SALES, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. UEMESON DA SILVA RODRIGUES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230615/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230615/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230615/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF 700.916.991-85, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230616/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230616/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230616/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU a Sr.ª SHIRLEY SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 631.164.613-76, residente na RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª SHIRLEY SILVA FERREIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230618/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230618/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230618/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF 048.635.553-50, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230619/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230619/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230619/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO, inscrito no CPF 022.774.783-69, residente na RUA PRINCIPAL, TRILHA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230620/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230620/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230620/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 846.008.103-68, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230622/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230622/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230622/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ANA PAULA DE ABREU SILVA, inscrita no CPF 613.036.303-62, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.474,86 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ªANA PAULA DE ABREU SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230623/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230623/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230623/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª RUTILENE PEREIRA PINTO, inscrita no CPF 002.326.143-93, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ªRUTILENE PEREIRA PINTO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230624/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230624/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230624/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RONILSON DA SILVA LEITE, inscrito no CPF 606.059.353-43, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. RONILSON DA SILVA LEITE, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230625/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230625/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230625/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, inscrito no CPF 615.524.773-04, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230626/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 258.114.283-91, residente na RUA PRINCIPAL, CENTRO DO MEIO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230628/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230628/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230628/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª SONIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 933.458.603-68, residente na RUA DO COMERCIO, S/N, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.243,27 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª SONIA BARROS DO NASCIMENTO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230629/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230629/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230629/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF 622.680.833-06, residente na RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.169,93 (trinta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230630/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230630/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230630/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. NILSIVAN SILVA NUNES, inscrito no CPF 042.310.283-46, residente na RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. NILSIVAN SILVA NUNES, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230631/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230631/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230631/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF 063.495.223-46, residente na RUA VERIADOR RAIMUNDO FRANÇA, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230632/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230632/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230632/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF 984.719.023-20, residente na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230633/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230633/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230633/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DEUSENIR OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF 025.227.793-70, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª DEUSENIR OLVIVEIRA ORA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230634/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230634/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230634/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DARICIA MARIANO FARIAS, inscrita no CPF 023.492.581-73, residente na Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª DARICIA MARIANO FARIAS, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230635/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230635/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230635/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª DAIANE ARAUJO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 058.096.193-12, residente na Rua Alagoas, Nº184, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª DAIANE ARAUJO DA CONCEIÇÃO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230636/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230636/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230636/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CPF 023.249.523-86, residente na Rua Principal, S/N, Trilha 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SANTOS, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230637/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230637/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230637/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª CLEONICE DA COSTA, inscrita no CPF 947.268.413-00, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CLEONICE DA COSTA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230638/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230638/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230638/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF 053.000.223-06, residente na Rua Principal, S/N, Trilha 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.028,48 (sete mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230639/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230639/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230639/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.734.813-90, residente na Rua do Colégio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230641/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230641/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230641/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF 096.678.483-96, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230642/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230642/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230642/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA, inscrito no CPF 019.663.203-02, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230643/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230643/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230643/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF 154.669.575-34, residente na Rua do colégio, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230644/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230644/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230644/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF 060.149.913-10, residente na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230645/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230645/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230645/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, inscrito no CPF 782.170.323-00, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230646/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230646/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230646/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, inscrito no CPF 934.316.353-34, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230647/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230647/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230647/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ANTONIA NUNES LIMA, inscrita no CPF 616.438.533-41, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ANTONIA NUNES LIMA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230648/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230648/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230648/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 337.848.093-91, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230650/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230650/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230650/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS, inscrito no CPF 052.194.324-86, residente na Rua Santo Antonio, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230651/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230651/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230651/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF 053.028.471-59, residente na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230652/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230652/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230652/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF 614.396.603-60, residente na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230653/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230653/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230653/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, inscrito no CPF 040.906.823-39, residente na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230654/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230654/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230654/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. GENIVAL XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF 044.818.503-29, residente na Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. GENIVAL XAVIER DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230655/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230655/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230655/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr.ª GILVANETE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 051.005.983-01, residente na Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª GILVANETE DOS SANTOS SILVA, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230658/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230658/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230658/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª IRACI SOARES, inscrita no CPF 925.657.513-20, residente na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª IRACI SOARES, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230660/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230660/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230660/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF 040.453.283-78, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230662/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230662/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230662/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 615.495.083-77, residente na Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, contratada.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230663/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230663/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230663/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JERCO DOS SANTOS, inscrito no CPF 413.101.013-53, residente na Rua Principal,S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JERCO DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230664/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230664/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230664/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO DE CASTRO SILVA, inscrito no CPF 924.677.503-10, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO DE CASTRO SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230665/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230665/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230665/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF 286.064.772-49, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230668/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230668/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230668/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DA SILVA EULALIO, inscrito no CPF 612.198.893-26, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65363-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ DA SILVA EULALIO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230669/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230669/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230669/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF 635.982.053-68, residente na RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230670/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230670/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230670/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DUARTE BEZERRA, inscrito no CPF 337.851.393-49, residente na RUA CAMPOS SALES S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ DUARTE BEZERRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230671/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230671/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230671/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSELITA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF 064.205.253-06, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. a Sr.ª JOSELITA DA COSTA SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230672/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230672/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230672/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSIANE TELES DE SOUSA, inscrita no CPF 053.569.153-06, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JOSIANE TELES DE SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230673/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230673/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230673/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSIEDA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF 002.326.313-01, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JOSIEDA DE SOUZA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230674/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230674/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230674/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSILEIA VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 033.864.713-90, residente na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JOSILEIA VIEIRA GAMA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230675/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230675/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230675/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSILENE VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 031.080.593-78, residente na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.046,81 (trinta e um mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JOSILENE VIEIRA GAMA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230676/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230676/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230676/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JUCELIA SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF 606.760.953-30, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JUCELIA SOUZA FERREIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230677/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230677/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230677/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF 049.456.783-08, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230678/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230678/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230678/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ SENA FARIAS, inscrito no CPF 188.274.382-20, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ SENA FARIAS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230679/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230679/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230679/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ SILVA MORAIS, inscrito no CPF 909.343.853-00, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ SILVA MORAIS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230680/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230680/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230680/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JOSILEIDE CARDIAL PEREIRA, inscrita no CPF 026.332.463-03, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JOSILEIDE CARDIAL PEREIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230681/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230681/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230681/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, inscrito no CPF 050.950.793-05, residente na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230682/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230682/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230682/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA, inscrito no CPF 634.317.773-68, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230683/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230683/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230683/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, inscrito no CPF 031.030.533-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230685/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230685/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230685/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, inscrito no CPF 406.570.863-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230687/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230687/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230687/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, inscrito no CPF 174.381.444-53, residente na RUA CAMPOS SALES, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.995,26 (trinta mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230688/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230688/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230688/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª MAIANY DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF 606.801.423-12, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MAIANY DE SOUSA FERREIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230689/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230689/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230689/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª LUCIMAR BATISTA SOUSA, inscrita no CPF 019.522.193-10, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª LUCIMAR BATISTA SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230690/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230690/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230690/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, inscrito no CPF 602.045.273-50, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410 Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230691/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230691/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230691/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENILSON LIMA CARDIAL, inscrito no CPF 024.918.323-48, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LENILSON LIMA CARDIAL, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230692/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230692/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230692/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª LENICE MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 612.343.693-70, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª LENICE MATOS VIEIRA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230694/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230694/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230694/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª KELLY OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 103.243.473-24, residente na RUA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª KELLY OLIVEIRA DA SILVA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230695/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230695/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230695/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª KELLIANE DA COSTA, inscrita no CPF 619.256.633-02, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª KELLIANE DA COSTA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230696/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230696/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230696/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUVENCIO OLIVEIRA ORA, inscrito no CPF 002.794.302-05, residente na RUA DAS 10, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JUVENCIO OLIVEIRA ORA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230697/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230697/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230697/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JULIA MOURA DOS SANTOS, inscrita no CPF 015.993.843-02, residente na RUA ALAGOAS, Nº 31, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. a Sr.ª JULIA MOURA DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230698/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230698/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230698/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, inscrito no CPF 056.614.093-46, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.000,53 (trinta e um mil reais e cinquenta e três centavos). Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230699/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230699/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230699/2023, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAILSON BATISTA SOUSA, inscrito no CPF 010.192.233-75, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JAILSON BATISTA SOUSA, contratado.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: M V R TEIXEIRA OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 19.403.487/0001-81, com sede na Rua 19 de março, nº 10, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: vinicius_catnos@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.853.095,40 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), M G S GAMA inscrita no CNPJ: 26.740.724/0001-65, com sede na Tv. do Comércio, s/n, Bairro Centro, CEP 65.495-000, Miranda do Norte – MA, e-mail: arte9cv@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 143.345,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 05 de julho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

NÚMERO: 530/2023

Volume: 3 - Número: 531 de 5 de Julho de 2023

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