DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) MARIA VALDEANE ARAÚJO SILVA, concursado (a), AOSD/ZELADOR, portador (a) do RG nº 021361012002-5 SSP/MA e CPF nº 011.598.193-43, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Setor de licitação, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de julho de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 048/2023 – SEMAPLAN DE 05 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR DE SERVIDOR CONFORME ART. 69, V, DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do (a) servidor (a), ERISVANIA DOS SANTOS ALMEIDA, concursado (a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, portador (a) do RG nº 036426892008-5 SSP/MA e CPF nº 051.546.023-07 do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 05 (cinco) mês (es), a partir do dia 05 de julho de 2023 a 05 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de julho de 2023.
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DA ASSISTÊNCIA E FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CARLOS AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 042605702011-4 SSP/MA e CPF nº 608.630.543-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA E FARMACÊUTICA, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de julho de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KENNYS RODRIGUES DE SOUZA, portador (a) do RG nº 2363291204 SSP/MA e CPF nº 936.891.443-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de julho de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIZÂNGELA CONCEIÇÃO MESQUITA, portador (a) do RG nº 24089422003-5 SSP/MA e CPF nº 016.815.963-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA E. M. SAÕ JOÃO, com denominação FCE - I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de julho de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
