GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico N° 025/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: S. BEZERRA PIAULINO MOTA inscrita no CNPJ: 29.712.959/0001-31, com sede na Av. Deputado Ulisses Guimarães, s/n, Bairro Centro, CEP 65.945-000, Arame – MA, e-mail: syarlamotta@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 399.313,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e treze reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 27 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2804003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2804003-2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2804003-2023-SEMDESTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) JOSE ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 067442152018-6 SSP/MA e CPF n° 861.153.833-15, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 28 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:28 de abril de 2023. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230708/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230708/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230708/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J.C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda, pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202309110101/2023 da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.794.686,20 (dezessete milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0010.1.017.0000 – ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTA-ÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Jair Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230704/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230704/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230704/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis em caráter de complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.655,65 (doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina – PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Benedito Ferreira Frota, portador do RG. 180760 SSP - PI e CPF nº 152.836.073-72, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 024/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Benedito Ferreira Frota, pela detentora do registro.
Fornecedor: ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- 38.356.990/0001-78ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL172.127,00Unidade'd3leo de soja refinado – comestível, tipo I, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substancias estranhas. Óleo de soja obtido pelo processo de refino para consumo humano (conforme classificação 1.2.1 da Resolução 482/99 ANVISA/MS). Características sensoriais: Aspecto límpido e isento de impurezas a 25°C, cor, odor e sabor característico, 0% de gorduras trans. Acondicionado em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.VITALIVUnidadeR$5,95R$12.655,65VALOR TOTAL REGISTRADOR$12.655,65
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 002/2023 do tipo menor valor global, em favor da empresa: R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI CNPJ: 34.346.741/0001-40, foi declarada vencedora do certame com a proposta de menor valor global apresentada, totalizada em R$ 648.045,08 (seiscentos e quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de subestações aéreas em escolas públicas do município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
