SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. JOSE ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 067442152018-6 SSP/MA e CPF n° 861.153.833-15, residente e domiciliado na Rua Principal, SN, Vila Piçarreira, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1704003-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 045/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Eu Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 006/2023, constante do presente processo administrativo 1206001/2023, para autorizar a contratação da empresa CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.942.180/0001-00, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, para execução do objeto Inscrição de 2 (dois) servidores para participação do 1° Simpósio Nacional de Advogados e Procuradores de RPPS da ANEPREM/ICDS que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto no Rio de Janeiro, para atender às necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, no valor total de R$ 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quatro reais), referente a inscrição de 02 (dois) servidores. Buriticupu - MA, 22 de junho de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230473/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230473/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230473/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à Rua São José Nº 60b Galpão B, Mutirão, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.343,30 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 43.343,30. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230474/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230474/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230474/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à RUA SÃO JOSÉ Nº 60B GALPÃO B, MUTIRÃO, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.105,66 (dezoito mil, cento e cinco reais e sessenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.028 Manutenção DP. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.756,32, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.027 Manutenção do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.815,48, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.533,86. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230475/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230475/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230475/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à RUA SÃO JOSÉ Nº 60B GALPÃO B, MUTIRÃO, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 50.746,20 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.630,05, Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.889,80, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.710,35, Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.880,95, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.633,30, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.285,60, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.716,15. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230476/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230476/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230476/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à RUA SÃO JOSÉ Nº 60B GALPÃO B, MUTIRÃO, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.627,16 (quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.321,20, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.380,00, Exercício 2023 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.925,96.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230477/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230477/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230477/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à RUA SÃO JOSÉ Nº 60B GALPÃO B, MUTIRÃO, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.991,48 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.991,48. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230478/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230478/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230478/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à RUA SÃO JOSÉ Nº 60B GALPÃO B, MUTIRÃO, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.335,72 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.755,38, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.755,38, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.995,24, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 829,72. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230479/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230479/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230479/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à Rua São José, Nº60B galpão B, Mutirão, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.351,00 (nove mil, trezentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.763,00, Exercício 2023 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.588,00. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230480/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230480/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230480/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à Rua São José, Nº60B galpão B, Mutirão, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.596,80 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.596,80. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230481/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230481/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230481/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T V L CAVALCANTE EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 40.981.143/0001-46, estabelecida à Rua São José, Nº60B galpão B, Mutirão, Imperatriz - MA, CEP 65908-253, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.702,00 (dezoito mil, setecentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.026,30, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.761,80, Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.761,80, Exercício 2023 Atividade 1901.082410030.2.042 Assis. a Pessoa Idosa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.761,80, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.761,80, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.994,60, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.026,30, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.845,80, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.761,80. VIGÊNCIA: com início na data de 20 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Thiago Vyctor Leão Cavalcante, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230702/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230702/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230702/2023 – Processo Administrativo nº 1206002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e o Sr. Jackson de Jesus da Silva inscrito no CPF: 615.919.933-18. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção em poços tubulares profundos para melhor funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, cujo manancial é proveniente de captação de águas subterrâneas na cidade de Buriticupu – MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.839,28 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17.512.0013.2.064.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO D'c1GUA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. Dispensa de Licitação n° 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA. SR. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, CONTRATANTE.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail: conceito.distri@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.003.467,52 (um milhão, três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.448.422,73 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.356.990/0001-78, com sede na Rua Murilo Braga, nº 721, Bairro Vermelha, CEP 64.019-350, Teresina – PI, e-mail: estrelasadistribuidora@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 12.655,65 (doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis em caráter de complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 22 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
