Diário oficial

NÚMERO: 520/2023

Volume: 3 - Número: 520 de 21 de Junho de 2023

21/06/2023 Publicações: 24 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 22/06/2023 08:16:04 - IP com nº: 10.0.0.180

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GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1206002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com o senhor Jackson de Jesus da Silva CPF: 615.919.933-18, com o objeto Contratação dos serviços de manutenção em poços tubulares profundos para melhor funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, cujo manancial é proveniente de captação de águas subterrâneas na cidade de Buriticupu - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.839,28 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17.512.0013.2.064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONA-MENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO D'c1GUA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 21 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2006001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2006001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2006001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa ESTRATEGIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.972.482/0001-40, com sede na AV 02 EDIF JARACATI EMPRESARIALSALA 305, Nº 3000 A, JARACATY, CEP 65.075-720, SAO LUIS-MA, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu proprietário o Sr. Jorge Antônio Marques Pereira, brasileiro, empresário, carteira de Identidade de nº 0000783484976 SESP-MA, e CPF nº 404.621.453-87, residente e domiciliada na rua 15, quadra 24, nº 9, Alvorada, CEP65.110-000, São José de Ribamar MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Capacitação de Agentes Públicos sobre a atuação do controle interno municipal segundo a lei 14.133/2021, para atender às necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais). FUDAMENTO LEGAL: no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 2.646,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei Federal nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Jorge Antônio Marques Pereira, pela contratada. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230440/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230440/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230440/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 151.677,10 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 151.677,10. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230441/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230441/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230441/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.516,95 (vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.516,95. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230442/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230442/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230442/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 140.917,30 (cento e quarenta mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.028 Manutenção DP. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.385,35, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.027 Manutenção do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 48.543,55, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.988,40. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230443/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230443/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230443/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 164.637,23 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.520,94, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 64.132,75, Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 85.983,54. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230444/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230444/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230444/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.544,41 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.544,41. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230445/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230445/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230445/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.850,14 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 48.850,14. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230446/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230446/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230446/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.422,05 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 48.422,05. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230447/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230447/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230447/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 79.596,50 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 79.596,50. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230448/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230448/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230448/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 56.443,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 56.443,00. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230449/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230449/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230449/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 71.545,12 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 71.545,12. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230450/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230450/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230450/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.948,05 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.948,05. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230451/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230451/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230451/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 77.847,58 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 77.847,58. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230452/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230452/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230452/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.525,52 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.958,23, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.822,98, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 25.922,68, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.821,63. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230453/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230453/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230453/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.993,95 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.993,95. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230454/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230454/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230454/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.606,95 (dezoito mil, seiscentos e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.606,95. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230455/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230455/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230455/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu -MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.333,45 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.333,45. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230456/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230456/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230456/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.222,77 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.887,05, Exercício 2023 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.335,72. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230457/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230457/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230457/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.850,49 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.850,49. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230458/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230458/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230458/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa THAMIPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.068.908/0001-53, estabelecida à Av. Bernardo Sayao, Nº1500, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 72.014,14 (setenta e dois mil, quatorze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.676,26, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.296,27, Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.580,21, Exercício 2023 Atividade 1901.082410030.2.042 Assis. a Pessoa Idosa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.426,67, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.367,71, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.442,49, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.646,86, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.234,92, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.342,75. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230482/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230482/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230482/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 111.727,94 (cento e onze mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81, com sede na Av. Setecentos, S/N, Bairro Terminal Intermodal da Serra, CEP 29.161-414, Serra ES, e-mail: licitacao.btcomercio@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Lucas Griebeler Sandi, portador do RG. 09146557954 SSP-SC e CPF nº 091.465.579-54. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora do registro.

Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- 45.329.312/0001-81ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL2041UnidadeFogão a gás, modelo inox ,com 6 bocas e com forno.CLARICEDelicato / 6Q BrancoR$1.012,84R$41.526,442217UnidadeFreezer horizontal, capacidade 546 litros, 2 portas com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. METALFRIO Horizontal DuplaAção / DA550-110vR$4.129,50R$70.201,50VALOR TOTAL REGISTRADOR$111.727,94

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230484/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230484/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230484/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.605.270,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e sete reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.057.688/0001-00, com sede na Rua Minas Gerais, nº 757, Bairro Centro, CEP 65.903-360, Imperatriz MA, e-mail: mettaempreendimento@gmail.com, neste ato representada pela Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, portador do RG. 0543503020145 e CPF nº 702.980.253-53. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela detentora do registro.

Fornecedor: METTA EMPREENDIMENTOS LTDA- 47.057.688/0001-00ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3279UnidadeCadeira fixa sem braços, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.i9moveis e indfixa sem braçosR$142,00R$39.618,001189ConjuntoConjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira por sua vez é constituída de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05i9moveis e indestrutura metalicaR$550,00R$48.950,00(cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com espessura mínima de parede 3,5mm.1220ConjuntoConjunto de mesa com seis cadeiras para educação infantil. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores. i9moveis e indinfantilR$1.000,00R$20.000,001410UnidadeEstação de trabalho composta por 4 mesas medindo 1400 mm (esquerda) x 1400 mm (direita) x 740 mm (altura) cada uma, com tampo em revestimento melamínico espessura 15 mm. Acabamento em perfil180º na área de contato e demais partes em filete. Estrutura em aço com pintura epóxi, tratamento antiferrugem e sapatas niveladoras. Dividido por 4painéis suspensos confeccionados em revestimento melamínico espessura 15 mm com acabamento filetado. Acompanham 4 gaveteiros fixos com 2 gavetas e 4 suportes para CPU tipo skate, com rodinhas. Cores: Branco, marfim, azul ou cinza. i9moveis e indacabamento perfil 180ºR$2.400,00R$24.000,002765UnidadeLongarina 3 lugares sem braço, modelo secretária, estofada com espuma injetada de alta densidade emadeira compensada anatômica. Pés em tubo de aço50/30. Dimensões estofado: assento: 435mm x 410mme ecsto: 360mm x 270mm. Densidade da espuma assento: 27mm / densidade 45 kg/m³e encosto: 30mm /densidade 45 kg/m³. Revestimento estofado: em tecido polipropileno, acabamento: com perfil flexível de PVC de alta resistência no assento e capa plástica de alta resistência no encosto. Estrutura longarina em tubo 30x50mm. Com estrutura em aço, revestido com capa de termoplástico injetado em polipropileno de alta resistência mecânica na cor preta, sem regulagem de altura. Cores azul ou preto.I9 MOVEIS E INDSECRETARIAR$370,00R$24.050,002830UnidadeLongarina 2 lugares sem braço, modelo secretária, estofada com espuma injetada de alta densidade emadeira compensada anatômica. Pés em tubo de aço50/30. Dimensões estofado: assento: 435mm x 410mme ecsto: 360mm x 270mm. Densidade da espuma assento: 27mm / densidade 45 kg/m³e encosto: 30mm /densidade 45 kg/m³. Revestimento estofado: em tecido polipropileno, acabamento: com perfil flexível de PVC de alta resistência no assento e capa plástica de alta resistência no encosto. Cores azul ou preto.I9 MOVEIS E INDSECRETARIAR$300,00R$9.000,003125UnidadeMesa de 1,20x0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.I9 MOVEIS E INDESTRUTURA EM AÇOR$274,00R$6.850,003340UnidadeMesa escritório em L. Medidas aproximadas 1,30m x 1,30m x 0,60 de altura. Gaveteiro fixo 3 gavetas com chave. Tampo em chapa de madeira aglomerada maciça de 28 mm espessura, revestimento laminado melamínico 15 mm; Frente das mesas, confeccionada de madeira aglomerada de 15mm e revestimento laminado melamínico 15 mm e altura de 39 cm; Pés metálicos, verticais e oblongas (pé reto) de no mínimo 20cm abaulada, pintura eletrostática e tratamento antiferrugem. Passagem para fiação e ranhuras frisas com relevo de no mínimo 5mm; ponteiras das estruturas, injetadas em PVC com sapatas niveladoras para apoio total da superfície de trabalho. Cores: branca marfim azul ou cinza.I9 MOVEIS E INDEM LR$600,00R$24.000,005169UnidadeArmário em aço com duas portas com capacidade para 50 pastas, modelo AZ. Com divisórias internas. Em chapa de aço tratada com antiferrugens por fosforização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático. Tamanho aproximado 2,00 x 1,20 x 0,35m. Cor cinza, branco ou preto.I9 MOVEIS E INDEM AÇO PARA 50 PASTASR$980,00R$67.620,005236UnidadeArmário em aço com duas portas com 4 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferrugens por fosforização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 0,90m x Profundidade 0,40mI9 MOVEIS E INDEM AÇO COM PRATELEIRASR$840,00R$30.240,005341UnidadeArmário em aço com duas portas com 6 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferrugens por fosforização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 1,20m x Profundidade 0,40m.I9 MOVEIS E INDPRATLEIRAS REFORÇADASR$1.180,00R$48.380,005441UnidadeArmário aço, tratamento superficial fosfatizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X 0,75. I9 MOVEIS E INDSUPERFICIAL FOSFATIADOR$650,00R$26.650,005817UnidadeBebedouro industrial com 03 torneiras, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 Litros. compressor hermético: 14/5. I9 MOVEIS E INDINDUSTRIAL 3 TORNEIRASR$2.350,00R$39.950,005917UnidadeBebedouro industrial com capacidade para aprox. 200 litros de água gelada por hora, com 04 torneiras de pressão, dimensões: 1,55m de altura, 1,31 de largura e 0,44m de profundidade, com bandeja. I9 MOVEIS E INDINDUSTRIAL 4 TORNEIRASR$2.590,00R$44.030,006147UnidadeEstação de trabalho, com 12 lugares, aos pares, uma em frente a outra. Módulos em MDF (tampos de 25 mm) revestidos por laminado melamínico de baixa pressão (BP dupla face) divisórias em BP dupla face de 15 mm, bordas frontais com perfil de PVC. Boleado anti impacto tipo T ou tipo Post Forming 180º (ergosoft) ou fita PVC/ABS, laterais e fundos em perfil de PVC reto com espessuras de 02 mm, com pés de aço calhas. Estação na cor cinza. Medidas: altura x largurax profundidade. MTLD 01(125x83x138cm).I9 MOVEIS E IND12LUGARESR$3.850,00R$180.950,0065208UnidadeArmário em aço com duas portas com capacidade para 50 pastas, modelo AZ. Com divisórias internas. Em chapa de aço tratada com antiferrugens por fosforização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático. Tamanho aproximado 2,00 x 1,20 x 0,35m. Cor cinza, branco ou preto.I9 MOVEIS E INDEM AÇO 50 PASTASR$950,00R$197.600,007354UnidadeBebedouro industrial com capacidade para aprox. 200 litros de água gelada por hora, com 04 torneiras de pressão, dimensões: 1,55m de altura, 1,31 de largura e 0,44m de profundidade, com bandeja. I9 MOVEIS E INDINDUSTRIAL4 TORNEIRASR$2.598,00R$140.292,0075141UnidadeEstação de trabalho, com 12 lugares, aos pares, uma em frente a outra. Módulos em MDF (tampos de 25 mm) revestidos por laminado melamínico de baixa pressão (BP dupla face) divisórias em BP dupla face de 15 mm, bordas frontais com perfil de PVC. Boleado anti impacto tipo T ou tipo Post Forming 180º (ergosoft) ou fita PVC/ABS, laterais e fundos em perfil de PVC reto com espessuras de 02 mm, com pés de aço calhas. Estação na cor cinza. Medidas: altura x largurax profundidade. MTLD 01(125x83x138cm).I9 MOVEIS E IND12 LUGARESR$3.850,00R$542.850,007848UnidadeMesa de refeitório para 10 lugares com bancosv acoplados sem encosto, empilhável. Tampo da mesa e dos bancos confeccionados em madeira compensada revestida em fórmica lisa brilhante na cor cinza, com acabamento em verniz naval. Estrutura (armação) em W em tubo de aço 50x30, tratados contra ferrugem, solda mig, pintura epóxi (a pó). Dimensões totais (banco + mesa): 3000mm (largura) x 1500 mm(profundidade) x 740 mm (altura). Pés com ponteiras de plástico resistente. Medidas mesa: 200 x 80 x 55 cm, medidas banco: 200 x 30 x 33 cm.I9 MOVEIS E IND10 LUGARESR$1.880,00R$90.240,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$1.605.270,00

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230487/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230487/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230487/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 329.978,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e oito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 30.313.649/0001-23, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, nº 1420, Bairro Setor Brasil, CEP 77.824-360, Araguaína TO, e-mail: serranadistribuidora1@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Renato Felicíssimo Martins, portador do RG. 992.662 SSP-TO e CPF nº 029.064.671-54. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela detentora do registro.

Fornecedor: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA- 30.313.649/0001-23ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL4150UnidadeCadeira giratória tipo secretária sem braço, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada. NOBRE CAD SECRETR$335,00R$50.250,001061ConjuntoConjunto tipo mesa de escritório em L, cada uma composta por: 01 mesa 1,50 x 0,70 x 0,75, 01 conexão arredondada 90 graus mesa 0,90 x 0,70 x 0,75 com teclado retrátil. Tampos e conexão confeccionados em MDF 25mm revestido na face superior em laminado melamínico texturizado de alta pressão com acabamento nas bordas frontais e posteriores em postforming 180° e bordas laterais em fita de PVC de no mínimo 2mm de espessura. Painéis frontais e teclados retrátil confeccionado em MDF 15mm revestido em apoio do tampo. Base VITÓRIA MOVÉIS CONJ MESA LR$599,00R$36.539,00dos pés confeccionados em chapa de aço curvada no formato canoa e sem o uso de ambas faces em laminado melamínico texturizado de baixa pressão com acabamento nas bordas em fita de PVC 1mm. Estrutura metálica composta por 02 tubos de aço industrial 20 x 20 soldados paralelamente no sentido vertical e entre ambos, canaleta confeccionada em chapa de aço dobrável em U soldado na parte interna do mesmo. Tubo de aço industrial 20 x 20 soldado na parte superior do pé, no sentido horizontal para ponteiras de acabamento, com sapatas reguladoras de altura. Cores: branco, marfim, azul, ou cinza609UnidadeData Show/Projetor de imagens, 3000 ansi lumens, contraste 3000:1, lâmpada: 200w uhe, controle remoto portátil, tela não inclusa, projeção de 30 a 350 polegadas, dimensões: 22,8x29,5x7,9/ 2,3kg, resolução 1024x768 xga, entrada vga, vídeo composto, s-vídeo, vídeo, áudio, usb tipo b e hdmi x 1. GOLDENTEC GT 3000 SVGA 3000R$2.249,00R$20.241,006415UnidadeMesa de refeitório para 10 lugares com bancos acoplados sem encosto, empilhavel. Tampo da mesa e dos bancos confeccionados em madeira compensada revestida em fórmica lisa brilhante na cor cinza, com acabamento em verniz naval. Estrutura (armação) em W em tubo de aço 50x30, tratados contra ferrugem, solda mig, pintura epóxi (a pó). Dimensões totais (banco + mesa): 3000mm (largura) x 1500 mm(profundidade) x 740 mm (altura). Pés com ponteiras de plástico resistente. Medidas mesa: 200 x 80 x 55 cm, medidas banco: 200 x 30 x 33 cm.VITÓRIA MOVÉIS MESA REF 10LR$1.760,00R$26.400,0067124UnidadeArmário em aço com duas portas com 6 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferrugens por fosforização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 1,20m x Profundidade 0,40m.NOBRE ARM 2 PTAS 06 PRATR$1.189,00R$147.436,007428UnidadeData Show/Projetor de imagens, 3000 ansi lumens, contraste 3000:1, lâmpada: 200w uhe, controle remoto portátil, tela não inclusa, projeção de 30 a 350 polegadas, dimensões: 22,8x29,5x7,9/ 2,3kg, resolução 1024x768 xga, entrada vga, vídeo composto, s-vídeo, vídeo, áudio, usb tipo b e hdmi x 1. GOLDENTEC GT 3000 SVGA 3000R$1.754,00R$49.112,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$329.978,00

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