GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1206001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora ELZENIR CERQUEIRA DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 006.197.643-17, tendo por objeto a Aquisição de lanches e refeições quentes aos trabalhadores e pessoas que estão realizando a assistência humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta nos incisos IV e V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.182.0002.2.180.0000 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 19 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1506001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 1506001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 1506001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09, com sede na Rua dos Guarás, nº 01, Ed. Fernando de A. Lopes (Galeria Flertinho), Loja 01. Bairro Ponta do Farol. São Luís (MA). CEP 65077-460, Site:~www.institutocertame.com.br, E-mail: pagamento@institutocertame.com.br, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela sua proprietária a Sra. Arianne Barros Xavier, brasileira, empresário, carteira de Identidade de nº 000094662098-9 SSP-MA e do CPF nº 917.654.633-00, residente e domiciliada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Rua das Graunas, Nº 02, Quadra 03 EDF Ferrari APTO 801, Bairro Jardim Renascença, CEP: 65.075-190. OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de agentes públicos sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos conforme a Lei 14.133/2021, de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). FUDAMENTO LEGAL: no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VALOR: 3.290,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei Federal nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e a Sra. Arianne Barros Xavier, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de junho de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230459/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230459/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230459/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.149,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 49.149,00. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230460/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230460/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230460/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.977,50 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.977,50. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230461/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230461/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230461/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.977,50 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.977,50. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230462/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230462/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230462/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.000,10 (doze mil reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.000,10. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230464/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230464/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230464/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu -MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.136,50 (doze mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.136,50. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230465/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230465/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230465/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.158,68 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 36.158,68. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230466/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230466/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230466/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 101.056,02 (cento e um mil, cinquenta e seis reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.849,45, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.990,45, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 67.661,14, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.554,98. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230467/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230467/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230467/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.546,90 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.027 Manutenção do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.718,20, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.706,00, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.028 Manutenção DP. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.122,70. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230468/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230468/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230468/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.456,28 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 15.097,60, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.046,31, Exercício 2023 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.312,37. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230469/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230469/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230469/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 68.731,32 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.797,80, Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.374,15, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.129,72, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.943,40, Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.368,55, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.968,90, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.148,80. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230470/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230470/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230470/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.449,49 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.195,12, Exercício 2023 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.254,37. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230471/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230471/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230471/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.149,83 (doze mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.149,83. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230472/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230472/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230472/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BRASIL ESCOLAR EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecida à Rua Luís Domingues, Nº646, Centro, Pinheiro - MA, CEP 65200-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 72.898,98 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.453,55, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.797,80, Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.797,80, Exercício 2023 Atividade 1901.082410030.2.042 Assis. a Pessoa Idosa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.797,80, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.773,60, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.452,18, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.844,10, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.548,95, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.433,20. VIGÊNCIA: com início na data de 16 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Leonice Costa Abreu, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
