DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEYJOHN FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) CLEYJOHN FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES, portador (a) do RG nº 028892672005-1SESC/MA e CPF nº 026.781.493-31, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 002462, lotado (a) U.I. JUSCELINO KUBITSCHEK, junto à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de junho de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LUANNE DA SILVA FREITAS, portador (a) do RG nº 033125412007-0 SESP/MA e CPF nº 073.460.733-47, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Controladoria Geral do Município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de junho de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 355/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
“Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 89, II, “a”, da Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 e com o art. 6°, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal de Buriticupu, da modalidade de Licitação denominado Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor PEDRO FRANKLIN DE VITERBO, inscrito no CPF/MF sob o n° 026.938.573-84, para exercer a função de Pregoeiro, sendo responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões.
Art. 2º. Designar os servidores: JOSEANE FERREIRA ALMEIDA (reconduzida), inscrita no CPF/MF sob o n° 872.795.762-49 e MARIA VALDEANE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° 011.598.193-43, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, dentre outras, serão:
I - O credenciamento dos interessados;
II - O recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;
III - A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;
IV - A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;
V - A adjudicação da proposta de menor preço;
VI - A elaboração de ata;
VII - A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
VIII - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e
IX - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a contratação.
Art. 4º. Os Servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas atribuições, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, até 31 de dezembro de 2023.
Art. 5º. Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.
Art. 6º. Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 12 de junho de 1993, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 004/2023.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JUNHO DE 2023.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
PORTARIA Nº 356/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
“Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar em certames públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 89, II, “a”, da Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 e com o art. 6°, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e cadastramento de licitantes, competindo-lhe ainda, adjudicar os objetos licitados aos respectivos vencedores, e praticar demais atos dispostos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com as funções que seguem:
I - GETULIO VERAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o n° 067.176.173-06, exercerá a função de Presidente da CPL;
II - JOSEANE FERREIRA ALMEIDA (reconduzida), inscrita no CPF/MF sob o n° 872.795.762-49, exercerá a função de Membro da CPL;
III - MARIA VALDEANE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n° 011.598.193-43, exercerá a função de Membro da CPL;
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, produzindo efeitos até a data de 31 de dezembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 005/2023.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JUNHO DE 2023.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
