GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230396/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 58.778,50 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 58.778,50. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230397/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230397/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230397/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.547,60 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.547,60. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230398/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230398/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230398/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 151.202,70 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e dois reais e setenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 75.909,55, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.027 Manutenção do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 57.477,60, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.028 Manutenção DP. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.815,55. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230399/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230399/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230399/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.141,10 (vinte e oito mil, cento e quarenta e um reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio 2023 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.141,10. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230400/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230400/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230400/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.312,50 (trinta e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.312,50. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230401/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu -MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.498,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.498,00. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230402/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230402/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230402/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ R$ 78.033,86 (setenta e oito mil, trinta e três reais e oitenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.033,86. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230403/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230403/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230403/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 70.557,20 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 64.992,80, Exercício 2023 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.564,40 VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230404/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230404/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230404/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.217,95 (vinte e quatro mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.217,95 VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230405/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230405/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230405/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 129.031,50 (cento e vinte e nove mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.014,65, Exercício 2023 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.869,83, Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.625,89, Exercício 2023 Atividade 1901.082410030.2.042 Assis. a Pessoa Idosa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.492,03, Exercício 2023 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.228,54, Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.926,42, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.132,56, Exercício 2023 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 37.839,32, Exercício 2023 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.902,26 VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230406/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230406/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230406/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 196.871,11 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e onze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 122.800,79, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 49.057,97, Exercício 2023 Atividade 1002.123660017.2.057 Manutenção e Func. da Educação de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 25.012,35. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230407/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230407/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230407/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.076,90 (vinte e sete mil, setenta e seis reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.076,90. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230408/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230408/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230408/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.377,90 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.377,90. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230409/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230409/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230409/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 54.219,80 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 54.219,80. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230410/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230410/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230410/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.347,34 (nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.347,34. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230415/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230415/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230415/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 125.136,88 (cento e vinte e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 125.136,88. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230416/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230416/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230416/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 68.096,07 (sessenta e oito mil, noventa e seis reais e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 68.096,07. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230417/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230417/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230417/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 83.036,08 (oitenta e três mil, trinta e seis reais e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 83.036,08. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230418/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230418/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230418/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 51.804,46 (cinquenta e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 51.804,46. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230419/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230419/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230419/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 51.801,88 (cinquenta e um mil, oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 51.801,88. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230420/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230420/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230420/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.245,40 (trinta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123660017.2.074 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 30.245,40. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230421/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230421/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230421/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino Do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.048,92 (trinta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 32.048,92. VIGÊNCIA: com início na data de 06 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230434/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230434/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230434/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42, sediada na Av. Santos Dumont nº 1428 Sala A Planalto I Cidade: Estreito – MA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 004/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais). DOTACÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0026 2.037 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida, pela contratado. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230435/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230435/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230435/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42, sediada na Av. Santos Dumont nº 1428 Sala A Planalto I Cidade: Estreito – MA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 004/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). DOTACÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICO VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida, pela contratado. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230436/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230436/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230436/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42, sediada na Av. Santos Dumont nº 1428 Sala A Planalto I Cidade: Estreito – MA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 004/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTACÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida, pela contratado. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230437/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230437/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230437/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecida à Rua dos Azulões nº 01, quadra 120, 1411, 14º andar, Jd Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para organização e promoção das festividades juninas 2023 do Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.104.808,00 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.133920023.2.113 Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Cultural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. VIGÊNCIA: a partir de 06 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
