SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. DONATO UCHÔA PRADO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na Tv. do Comercio, SN, Centro,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1704001-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 043/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000120704099-9 SSP/MA e CPF n° 255.769.253-00, residente e domiciliado na TV. João Moreira,S/Nº, Terra Bela,, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1704002-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 044/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023-SEMDESTES. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017954842001-6 SSP/MA e CPF n° 660.518.003-87, residente e domiciliado na Rua do Mirador, 66, Parque Paranoá 2, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1704004-2023-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 046/2023-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220412/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220412/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220412/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 449.206,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 449.206,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220413/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, com sede na Rua Sacramento, nº 5531, Bairro Setor 09, CEP 76.876-232, Ariquemes – RO, e-mail: empresaconexao03@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 100.831,80 (cem mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 100.831,80 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Vieira Amaro, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230367/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230367/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230367/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W C ALVES M DO NASCIMENTO. inscrita no CNPJ 40.896.767/0001-65, estabelecida à Rua das Rosas, Nº 200, QD.15, Cidade Jardins, Areal, Bacabal - MA, CEP 65700-000. OBJETO: Contratação de empresara para a aquisição de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits dormitório, colchões e rede de pano para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.474,00 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041820002.2.180 Combate Enchentes, Alagamentos e Erosoes , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 31.474,00 VIGÊNCIA: com início na data 01 de junho de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Whanderson Candido Alves Mendes do Nascimento, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
