Diário oficial

NÚMERO: 508/2023

Volume: 3 - Número: 508 de 1 de Junho de 2023

01/06/2023 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 01/06/2023 23:52:00 - IP com nº: 10.0.0.180

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 449.206,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e seis reais), V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, com sede na Rua Sacramento, nº 5531, Bairro Setor 09, CEP 76.876-232, Ariquemes RO, e-mail: empresaconexao03@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 100.831,80 (cem mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 01 de junho de 2023. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2023.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230365/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230365/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230365/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 25.453.894/0001-04, com sede na Tv. Santo Antônio, nº 16, Bairro Olaria, CEP 65.468-000, Matões do Norte MA. OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e horas maquinas para restabelecimento de estrada de acesso e prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041820002.2.180 Combate Enchentes, Alagamentos e Erosoes , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 123.300,00. VIGÊNCIA: com início na data de 01 de junho de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. João Alberto Martins de Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230366/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230366/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230366/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.525.037/0001-76, estabelecida à Rua Piauí, Nº588, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-100. OBJETO: Contratação de empresara para a aquisição de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits dormitório, colchões e rede de pano para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.061,28 (vinte e um mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041820002.2.180 Combate Enchentes, Alagamentos e Erosoes, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 21.061,28. VIGÊNCIA: com início na data 01 de junho de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.(a) Litza de Melo Mendes Felix, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230370/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230370/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230370/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.153.492,70 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa THAMIPE LTDA inscrita no CNPJ: 11.068.908/0001-53, com sede na Av. Bernardo Sayão, 1500, Sala 02 Nova Imperatriz Cidade: Imeratriz/MA e-mail thamipeltda@gmail.com neste ato representado pelo Srº Michael Péricles Baltazar Lima, brasileiro, portadora do CPF nº 000.291.743-25, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Michael Péricles Baltazar Lima, pela detentora do registro.

ITEMQUANTI

DADEUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAUNITÁRIO TOTAL 770,00UnidadesBandeja Empalhável para papeis, com dimensões 25 cm x 34,2 cm x 6,1 cmWALEU37,902.653,008350,00UnidadesBarbante 100% algodão cru, nº 6. Embalagem com no mínimo 250g. EUROMA17,656.177,50950,00UnidadesBarbante de nylon tipo chicote, 250 gramas cada rolo.VONDER12,10605,00162.160,00UnidadesCaixa arquivo morto papelão 345x140x240mm.DAC7,0015.120,00181.760,00UnidadesCaixa para correspondência articulada tipo tripla. Material acrílico na cor fume. Dimensões: comprimento 370mm, largura 255mm e altura 180mm.DAC11,0519.448,0021150,00PacotesCaneta Cola Glitter. várias cores. Pacote com 6 unidades.ACRILEX20,153.022,502480,00CaixasCaneta Gel Metálica Dourada - Pacote Com 12 UnidadesCIS36,702.936,0026450,00CaixasCaneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, na cor amarela. Caixa com 12 unidades.CIS14,956.727,5028390,00CaixasCaneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, na cor verde. Caixa com 12 unidades. CIS18,007.020,0029230,00UnidadesCaneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: azul.CIS3,01692,30393.620,00UnidadesCola em bastão, atóxica, a base de água, lavável, com tampa hermética para evitar ressecamento. Embalagem: tubo com no mínimo 20 gramas. Tb - 20 gRADEX1,605.792,00402.480,00UnidadesCola para isopor não tóxica, peso de 1 kgRADEX20,4050.592,00414.100,00UnidadesCola para isopor não tóxica, peso de 90 gRADEX4,9520.295,0053900,00UnidadesEspiral Encadernação, Material Plástico Reciclado, Diâmetro 5 mm, 120 Folhas, Cor PretaLASSANE8,557.695,00581.270,00UnidadesExtrator de grampo. Material: aço inoxidável, tipo espátula, tratamento superficial niquelado. Tamanho aproximado 150x16mm.JOCAR OFFICE3,554.508,5060100,00MetrosFeltro de 1 m de largura 100% poliéster diversas cores.SANTA FE10,151.015,0082960,00CaixasGrampo trilho 80mm, em chapa de aço revestida, caixa - 50 pares.ACC15,5014.880,001361.000,00UnidadesPlaca de isopor, espessura 35mm. Tamanho: 100x50cm.ISOESTE12,9012.900,001371.000,00UnidadesPlaca de isopor, espessura 40mm. Tamanho: 100x50cm.ISOESTE12,9012.900,001381.000,00UnidadesPlaca de isopor, espessura 50mm. Tamanho: 100x50cm.ISOESTE14,8014.800,00143210,00UnidadesQuadro branco, material fórmica branca brilhante, acabamento superficial moldura de alumínio, cor moldura natural, medindo 1,00 x 1,20cm, fixação parede.STALO97,5020.475,00145115,00UnidadesQuadro de aviso de 1,40m x 1,00m (CXA), estruturado em moldura construída em pau marfim maciço de 50 x 35 mm.STALO102,0011.730,00148100,00MetrosTecido filó armado 3,00 m de largura, branco.VMP12,001.200,00156370,00RolosTNT liso, cores variadas, Rolo com 1,40 cm X 50 Metros.VMP43,0015.910,001571.220,00UnidadesUmidificador de dedos (molha dedo). Material: pasta atóxica, Características adicionais: não contém glicerina e não mancha, Formato: redondo. Unidade de fornecimento: embalagem com no mínimo 12 gramas.CIS2,863.489,20158600,00UnidadesBola de espuma isopor para decoração, bola branca, pacote com 100 un.ISOESTE19,4511.670,00159526,00UnidadesCaderno pequeno capa dura 200 folhasJANDAIA21,4511.282,70160690,00UnidadesCaixa para correspondência, tipo dupla, material acrílico na cor fumê. Dimensões: 355 x 253 x 80 mm.BIC17,8512.316,50163990,00UnidadesCola Branca, instantânea, não tóxica, de secagem rápida, 1 kg. Embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade e responsável técnico.RADEX21,0520.839,50164216,00CaixasEnvelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Caixa com 250 unidadesSCRITY60,2513.014,001651.030,00UnidadesEnvelope de papel, amarelo ouro, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4)SCRITY62,1564.014,50167584,00CaixasEnvelope de papel, cor branca, medindo 11 x 22,9 cm (1/3 de a4), gramatura 90 g/m2. Caixa com 250 unidadesSCRITY71,0041.464,00168132,00CaixasEnvelope saco Kraft natural 80g 265x370. Caixa com 250 unidades.SCRITY95,0012.540,00170260,00CaixasPapel A4 Sulfite 75g Folhas, caixa com 10 resmas de 500 folhas.VMP 137,0035.620,001711.210,00UnidadesPapel camurça, tamanho 40X60 cm, Pacote com 25UnidadesVMP 17,0020.570,001721.210,00PacotesPapel cartão, tamanho: 50x60cm. Pacote com 20 unidades.VMP 18,0021.780,00174230,00RolosPapel Kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.VMP 71,8016.514,00176308,00CaixasReabastecedor para pincel, caixa com 12 unidades, diversas cores. Conteúdo líquido: 20Ml, Tipo de tinta: Para marcador de quadro branco.RADEX49,0015.092,001792.760,00UnidadesCaixa para correspondência, tipo dupla, material acrílico na cor fumê. Dimensões: 355 x 253 x 80 mm.WALEU15,8043.608,001886.400,00UnidadesFolha E.V.A 1 mm, tamanho 40 x 60 cm, lavável, atóxica, cores variadas.VMP16,00102.400,001891.040,00CaixasPapel A4 Sulfite 75g Folhas, caixa com 10 resmas de 500 folhas.CHAMEX136,00141.440,001904.840,00UnidadesPapel camurça, tamanho 40X60 cm, Pacote com 25UnidadesVMP16,0077.440,001914.840,00PacotesPapel cartão, tamanho: 50x60cm. Pacote com 20 unidades.VMP17,0082.280,001922.448,00PacotesPapel celofane transparente, tamanho 85x100, pacote com 50 uni.VMP33,0080.784,00193920,00RolosPapel Kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.VMP72,0066.240,00

BURITICUPU/MA, 30 de maio de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

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