PORTARIA Nº 347/2023 – GAPRE/PMB DE 31 DE MAIO DE 2023.
Retifica dispositivo da Portaria nº 184/2023, que dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo ROMARIO SILVA ALENCAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o RG do servidor ROMARIO SILVA ALENCAR, incorretamente grafado por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 184/2023, de 14 de abril de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 184/2023, de 14 de abril de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROMARIO SILVA ALENCAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032701682007-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.710.773-80, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 31° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023”.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 14 de abril de 2023, ficando igualmente retificadas as disposições do termo de compromisso e posse, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MAIO DE 2023.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA