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NÚMERO: 507/2023

31/05/2023 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 01/06/2023 11:41:54 - IP com nº: 10.0.0.118
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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 15 de junho de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 29 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 15 de junho de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento de veículos locados e dos veículos municipais para a prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 29 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 16 de junho de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresas para organização e promoção do Festejo Junino no Município de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 29 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 20 de junho de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 29 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023, que teve como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42, sediada na Av. Santos Dumont nº 1428 Sala A Planalto I Cidade: Estreito – MA, com o Valor Total de R$ 150.430,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e trinta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 004/2023. Buriticupu/MA, 31 de maio de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria n° 005/2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230368/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230368/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230368/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 478.688,10 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa BRASIL ESCOLAR LTDA CNPJ 41.483.470/0001-30, estabelecia na Rua Luis Domingos, nº 646 – Centro, Cidade; Pinheiro MA, CEP: 65.200-000 Fone (98) 98141-1200, E-mail brasilescolarltda@gmail.com neste ato representado pelo Sr. Leonice Costa Abreu, brasileiro, portador do RG. 096636598-4 SSP/MA e CPF/MF nº 124.809.243-00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Leonice Costa Abreu, pela detentora do registro.

ITEMQUANTI

DADEUNID

ADEDESCRIÇÃOMARCAUNITÁRIO TOTAL1300,00Unidades'c1baco escolar, material: Madeira, 271 x 266CARLU 29,80 8.940,002430,00CaixasAlfinete para mapas, com cabeça plástica redonda, fabricado em metal, com tratamento superficial niquelado. Caixa com 50 unidades.JOCAR OFFICER 4,60 1.978,003450,00UnidadesAlmofada carimbo, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho grande, cor azulRADEX 8,30 3.735,004700,00UnidadesApagador para quadro branco base plástica, medindo 15cmx5,5cm com feltro macio, acompanhada de 1 refil substituível.JOCAR OFFICER 10,20 7.140,0061.400,00UnidadesApontador de plástico para lápis com depósito removível.JOCAR OFFICER 1,10 1.540,0010750,00PacotesBexiga lisa sortida, cores variadas pacote com 50 unidadesJOY 8,35 6.262,50111.290,00UnidadesBloco para anotações, com adesivo, removível, medindo 76x76mm com 400 folhas, cores sortidas.BRW 9,75 12.577,50131.890,00CaixasBorracha branca macia para lápis, caixa com 40 unidades.MERCUR 13,90 26.271,00142.100,00UnidadesCaderno de Brochurão 1/4 96 folhasJANDAIA 9,90 20.790,00153.390,00UnidadesCaixa arquivo morto em pvc, dimensões 345x140x240mm, cor cinza.DELLO 5,25 17.797,5020460,00UnidadesCalculadora De Mesa Escritório Balcão Display Grande Com 12 Dígitos 12 dígitos 15x12cmELGIN 16,95 7.797,0022530,00CaixasCaneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro. Caixa com - 50 unidades.COMPACTOR 29,90 15.847,0023100,00CaixasCaneta fixa para mesa, tipo bolinha, corpo e base em alumínio medindo 13 cm. Corrente metálica medindo 50 cm. Fixação por fita adesiva dupla face.NEWPEN 34,60 3.460,00334.500,00CaixasClipe niquelado nº 2, colorido, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem. Caixa com 100 un.BACCHI 2,26 10.170,00342.100,00CaixasClipe niquelado nº 3 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.BACCHI 2,47 5.187,00352.780,00CaixasClipe niquelado nº 4/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.BACCHI 2,26 6.282,80362.470,00CaixasClipe niquelado nº 6, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 um.BACCHI 2,85 7.039,50371.380,00CaixasClipe niquelado nº 8/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 25 un.BACCHI 3,30 4.554,0047870,00CaixasEnvelope de papel Kraft amarelo ouro, medindo 24,0 x 34,0 cm, gramatura de 80 g/m2, caixa com 100 unidadesSCRITY 32,85 28.579,5050660,00CaixasEnvelope ofício, branco, 114x229mm, 90g caixa com 100 unidades.SCRITY 68,85 45.441,001113.620,00UnidadesPasta a/z lombo estreito a4, tamanho: 34,5 x 6 cm, cartão com espessura de 1,7mmFRAMA 9,60 34.752,001156.200,00UnidadesPasta l transparente, tamanho a4DELLO 1,05 6.510,001392.000,00UnidadesPlaca de isopor, espessura 5mm. Tamanho: 100x50cm.ISOPLAST 2,95 5.900,0015170,00UnidadesTesoura grande com ponta, cabo em polipropileno, lâmina em aço inox. Tamanho: 21 cm.BRW 4,84 338,80152300,00UnidadesTesoura pequena sem ponta, cabo em polipropileno, lâmina em aço inox. Tamanho: 13cm.BRW 2,30 690,001844.120,00UnidadesEnvelope de papel, amarelo ouro, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4)SCRITY 45,90 189.108,00

BURITICUPU/MA, 30 de maio de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230374/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230374/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230374/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 182.444,32 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa T V L CAVALCATE EIRELI inscrita no CNPJ: 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São Jose nº 60b Galpão B Bairro Mutirão Cidade: Imeratriz/MA e-mail t.v.l.cavalcante.eirelii@outlook.com neste ato representado pelo Sr.º Thyago Vyctor Leão Cavalcante, brasileiro, portadora do CPF nº 607.958.203-13, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Thyago Vyctor Leão Cavalcante, pela detentora do registro.

ITEMQUANTI

DADEUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAUNITÁRIOTOTAL1782.104,00UnidadesCaderno pequeno capa dura 200 folhasStiff15,3032.191,20183864,00CaixasEnvelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Caixa com 250 unidadesForoni52,9045.705,601945.280,00UnidadesPasta a/z lombo largo a4, tamanho: 28,5 x 31,5 x 7,3 cm - etiqueta dupla face na lombadaFrama10,0152.852,801951.232,00CaixasReabastecedor para pincel, caixa com 12 unidades, diversas cores. Conteúdo líquido: 20Ml, Tipo de tinta: Para marcador de quadro branco.Pilot41,9651.694,72

BURITICUPU/MA, 30 de maio de 2023.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

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