GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230363/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230363/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230363/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA inscrita no CNPJ: 05.195..368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, nº 1353, Bairro Vermelho, CEP 64.018-000, Teresina – PI, e-mail: italo.furtado@ftd.com.br, neste ato representado pelo Sr. Francisco Ítalo, brasileiro, portador do RG. 1973622 SSP/PI e CPF/MF nº 876.372.863-04, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 021/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Francisco Ítalo, pela detentora do registro.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSCOTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades totais do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital; ITEMQUANT.UND.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL 9572UND.QUERO SABER MAIS, kit 02 anos. Destinada aos alunos da educação infantil. Autores: Obras Coletiva. Ano de Lançamento: 2021. Editora: FTD.FTD2 ANOS R$320,00R$183.040,0010755UND.QUERO SABER MAIS, kit 03 anos. Destinada aos alunos da educação infantil. Autores: Obras Coletiva. Ano de Lançamento: 2021. Editora: FTD.FTD3 ANOS R$320,00R$241.600,0011957UND.QUERO SABER MAIS, kit 04 anos. Destinada aos alunos da educação infantil. Autores: Obras Coletiva. Ano de Lançamento: 2021. Editora: FTD.FTD4 ANOS R$320,00R$306.240,0012956UND.QUERO SABER MAIS, kit 05 anos. Destinada aos alunos da educação infantil. Autores: Obras Coletiva. Ano de Lançamento: 2021. Editora: FTD.FTD5 ANOS R$320,00R$305.920,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$1.036.800,00
BURITICUPU/MA, 29 de maio de 2023.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município de Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2505001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2505001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2505001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 35.826.836/0001-24, com sede na AV. Santos Dumont, 3060, aldeota Fortaleza -CE, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu proprietário o Sr. Everardo Fernandes Matias, brasileiro, empresário, carteira de Identidade de nº 20040021777769 SSP-CE e do CPF nº 116.943.863-68, residente e domiciliada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Rui Barbosa, Nº 1586, apt. 902, Bairro Aldeota, CEP: 60115-221. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Capacitação de Agentes Públicos sobre Fundamentos de Contabilidade Pública Aplicadas aos RPPS, na modalidade on-line e ao vivo, para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). FUDAMENTO LEGAL: no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VALOR: 599,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei Federal nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 29 de março de 2023. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Everardo Fernandes Matias pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de maio de 2023. IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 012/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail: conceito.distri@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.987.973,61 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 14.588,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e oito reais), BRASIL ESCOLAR EIRELI inscrita no CNPJ: 41.483.470/0001-30, com sede na Rua Luís Domingues, nº 646, Bairro Centro, CEP 65.200-000, Pinheiro – MA, e-mail: brasilescolarltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 125.159,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais), L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.793.347/0001-43, com sede na Rua Piauí, nº 649, Bairro Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz – MA, e-mail: lindomarbrasilnordeste@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.620,94 (dois mil, seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: FORT CLEAN – DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ: 22.525.037/0001-76, com sede na Rua Piauí, nº 588, Bairro Nova Imperatriz, CEP 65.907-100, Imperatriz – MA, e-mail: licitacao@fortclean.net, vencedora do certame no valor total de R$ 21.061,28 (vinte e um mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), W C ALVES M DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ: 40.896.767/0001-65, com sede na Rua das Rodas, nº 200, Bairro Res Cid Jardins Areal, CEP 65.700-000, Bacabal – MA, e-mail: wc.mix@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 31.474,00 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), objetivando a Aquisição de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits dormitório, colchões e rede de pano para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 25.453.894/0001-04, com sede na Tv. Santo Antônio, nº 16, Bairro Olaria, CEP 65.468-000, Matões do Norte – MA, e-mail: bxempreendimentos42@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais), objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e horas maquinas para restabelecimento de estrada de acesso e prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
