INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2205002/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2205002/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0505001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 2205002/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0505001/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias, Buriticupu- MA, CEP:65.393-000, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E Engenheira de Segurança do trabalho, NATALIA VERAS BITENCOURT COELHO, RG Nº 000104252699-8, CPF Nº 001.655.013-75, REGISTRO CREA-MA N° 9147D MA, REGISRO NACIONAL Nº 1107994926. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de elaboração de Programa de Gestão de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), envio dos eventos S - 2240 (Condições de ambiente do trabalho), S-2210 (Comunicação de acidente do trabalho) e S-2220 (Monitoramento da saúde do trabalhador), de acordo com o Manual de Orientação do e-Social, para atender aos interesses do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2023, com FUDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sra. NATALIA VERAS BITENCOURT COELHO pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220533/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220533/2022 Concorrência 006/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.790/0001-80, sediada na Rua Poção de Pedras, Quadra 05, N° 10, CEP: 65.072-027, Bairro Quintas do Calhau, Município de São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 8 (oito) meses até 31 de dezembro de 2023 do Contrato Original nº 20220533/2022, decorrente da Concorrência nº 006/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 10 de maio de 2023. VEGÊNCIA: de 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Lukas Léda Aramaki Fernandes. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.