LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 13 de junho de 2023, às 08:00min (oito horas). O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 18 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.