LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 13 de junho de 2023, às 08:00min (oito horas). O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 18 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA inscrita no CNPJ: 05.195..368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, nº 1353, Bairro Vermelho, CEP 64.018-000, Teresina – PI, e-mail: italo.furtado@ftd.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 22 de maio de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.