Prefeitura Municipal de Buriticupu

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 18 de maio de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 02 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 24 de maio de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de subestações aéreas em escolas públicas do município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 02 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de reservatórios suspenso em concreto armado no município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora ELETROCOL LTDA CNPJ: 10.548.494/0001-05 LOTE I RESERVATÓRIO VILA DAVI: R$ 1.171.080,68 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos). LOTE II RESERVATÓRIO TERRA BELA: R$ 1.799.866,21 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). LOTE III RESERVATÓRIO SAGRIMA: R$ 817.919,92 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). LOTE IV RESERVATÓRIO SEGUNDO NÚCLEO: R$ 1.171.080,68 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor por lote. Declaramos então a empresa supra como vencedora total da Concorrência n°. 001/2023. Buriticupu/MA, 05 de maio de 2023. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria n° 005/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230337/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230337/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230337/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 275.673,80 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA inscrita no CNPJ: 23.212.691/0001-92, com sede na av. Sen. Vitorino freire n°: 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís – MA, E-mail santoexpedito.ltda@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Raylson Moraes Costa Volf, brasileiro, portador do RG. 158482120002 SSP/MA e CPF nº 035.761.383-07, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador e o Sr. Raylson Moraes Costa Volf pela detentora do Registro de Preços.

Fornecedor: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, CNPJ: 23.212.691/0001-92ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL160UnidadesAPARELHO DE JANTAR LOUÇA: Pratos Rasos 27cm 4; Pratos Fundos 20cm 4; Pratos de Sobremesa 19cm 4; Xícaras para Chá com Pires 220ml 4.BIONAUNIDADER$185,70R$11.142,00260UnidadesBATEDEIRA: Plástico; Velocidade 3; Capacidade da tigela/copo (em litros) 3,5L; Base antiderrapante; Alimentação Energia elétrica Voltagem 220V (não é bivolt); Potência (w) 200w; Consumo (Kw/h) 0,200kwh.MONDIALUNIDADER$130,00R$7.800,00320UnidadesCOLCHÃO BOX COM BASE BOX: ALTURA: 1,88; LARGURA: 1,38; Informações técnicas sobre o colchão Tipo: espuma; Tamanho: solteiro; Colchão molas ensacadas; Diferenciais: Adapta-se a diferentes biótipos; Dimensões do produto Largura 1,38 cm; Altura 1,88 cm; Profundidade 0,14 cm.PLUMATEXUNIDADER$896,71R$17.934,20440UnidadesFAQUEIRO: Aço Inox; 24 peças, 06 facas serrilhadas, 06 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de chá Os cabos arredondados facilitam o manuseio, e possuem um friso que confere um ar de sofisticação às peças. TRAMONTINAUNIDADER$100,00R$4.000,00524UnidadesFOGÃO QUATRO BOCAS: Acendimento Manual; 4 bocas; Puxador aço, - Botões removíveis, Forno autolimpante; 1 Prateleiras do forno Simples.DAKOUNIDADER$800,00R$19.200,00630UnidadesFOGÃO CINCO BOCAS: Acendimento Manual; 5 bocas; Puxador aço, - Botões removíveis, Dimensões do produto: Altura 85,50 cm Largura 51,00 cm Profundidade 57,30 cm; Forno autolimpante; 1 Prateleiras do forno Simples.DAKOUNIDADER$1.190,16R$35.704,80720UnidadesFORNO ELÉTRICO: 44L 15000W Timer 220V Tipo de alimentos que comporta Aves, carnes, bolos, tortas e muito mais; Voltagem 220V (não é bivolt); Potência (w) 1600W; Alimentação Energia elétrica Consumo (Kw/h) 1,6Kw/h.BRITANIAUNIDADER$490,00R$9.800,00820UnidadesFORNO ELETRICO: 48lt PT/BC 220V; Frequência: 50-60Hz; Corrente: 13,8A (127V) e 7,95A (220V); Controle: eletromecânico; Grades: cromada 2 alturas ¿ removível; Termostato: automático de 50ºC a 320ºC; Timer: até 120 minutos (2 horas) com aviso sonoro.BRITANIAUNIDADER$670,00R$13.400,0010100UnidadesLIQUIDIFICADOR 2 litros: 3 velocidades; Corpo: Polipropileno; Função pulsar; Lâminas em aço inox; Potência (W) 800 W; Consumo de energia 0,35 (kW/h); Tensão/Voltagem 220V.MONDIALUNIDADER$160,00R$16.000,001260UnidadesVENTILADOR DE MESA: Sistema oscilante; Oscilação horizontal automática; Inclinação vertical ajustável; Fusível térmico de segurança; Grade plástica removível; Porta-fio; Motor com fusível térmico de segurança; alça na grade traseira para transporte do aparelho. MONDIALUNIDADER$149,88R$8.992,801510UnidadesSMART TV LED 40 POLEGADAS: Entrada USB, HDMI e WI-FI, Slim, garantia mínima de 12 meses. TCLUNIDADER$1.970,00R$19.700,001610UnidadesREFRIGERADOR/GELADEIRA: Frost Free duplex 276 litros. CONSULUNIDADER$2.800,00R$28.000,001830UnidadesREFRIGERADOR/GELADEIRA: Frost Free duplex 276 litros. CONSULUNIDADER$2.800,00R$84.000,00VALOR TOTALR$275.673,80Buriticupu/MA, 05 de maio de 2023.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230338/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230338/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230338/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.793.347/0001-43, com sede na rua Piauí n°: 649, Centro, CEP: 65901-600, Imperatriz – MA, E-mail lindomarbrasilnordeste@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Lindomar Pires de Sousa, brasileiro, portador do RG. 15692382000-8 JUSPC/MA e CPF nº 963.930.763-72, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador e o Sr. Lindomar Pires de Sousa pela detentora do Registro de Preços.

Fornecedor: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.793.347/0001-43ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1160UnidadesPANELA DE PRESSÃO 4,5L: Capacidade: Corpo de alumínio com espessura de 3,2 mm; VM – PT; Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 448x 270x 221.PANELUXPANELUXR$88,00R$5.280,00Buriticupu/MA, 05 de maio de 2023.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230340/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230340/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230340/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.579,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e nove reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: PR COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 44.158.982/0001-10, com sede na av. Reginaldo Gomes de Sousa n°: 891, Bairro Altamira, CEP: 65.950-000, Barra do Corda – MA, E-mail pauloricardocn19@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Sousa, brasileiro, portador do RG. 038373362009-1 e CPF nº 604.869.363-09, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador e o Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Sousa pela detentora do Registro de Preços.

Fornecedor: PR COMERCIO E SERVIÇOS- 44.158.982/0001-10ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL920UnidadesLAVADORA 10KG: Carga Máxima (Roupa Seca): 10 Kg; Consumo de Água por Ciclo: 182 Litros; Consumo de Energia por Ciclo: 0.14 kW/h; Filtro de Fiapos e Objetos: Retentor de fiapos e objetos; Frequência: 60 Hz; Motor Robusto e Eficiente; Potência: 460 W (220V); Programas de Lavagem: 3 Programas com timer Saída de Água: Por gravidade; Sistema de Lavagem: Turbilhonamento.LIBELL10KGR$630,00R$12.600,001360UnidadesVENTILADOR DE PÉ: Ventilador com 6 Pás; Oscilante; Inclinação regulável; Coluna com regulagem de altura: Máx: 1,50 / Min: 1,10; Grade segura; Super potente; Dimensões: 150 cm x 45 cm x 41 cm.VENTISOLCOLUNAR$249,65R$14.979,00VALOR TOTALR$27.579,00Buriticupu/MA, 05 de maio de 2023.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 014/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA inscrita no CNPJ: 23.212.691/0001-92, com sede na av. Sen. Vitorino freire n°: 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 275.673,80 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.793.347/0001-43, com sede na rua Piauí n°: 649, Centro, CEP: 65901-600, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), PR COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 44.158.982/0001-10, com sede na av. Reginaldo Gomes de Sousa n°: 891, Bairro Altamira, CEP: 65.950-000, Barra do Corda – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 27.579,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e nove reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, com sede na Rod. Darly Santos, n°: 4000, Galpão 01-B, Sala 10, Bairro Darly Santos, CEP: 29.103-300, Vila Velha – ES, vencedora do certame no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 04 de maio de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas.

NÚMERO: 488/2023

Volume: 3 - Número: 488 de 4 de Maio de 2023

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