GABINETE DO PREFEITO - CREDENCIAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO: EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 002/2023
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a senhora Tamara Andrade Nascimento, OBJETO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO GRATUITO DE ESPAÇO FÍSICO tipo BOX situado na praça José Masueto Junior, situada à Rua da Independência, s/nº, Centro de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: com início na data de 27 de abril de 2023 com validade de 5 anos conforme CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Tamara Andrade Nascimento, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.