LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 09 de maio de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição de cestas básicas para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 20 de abril de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 09 de maio de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits dormitório, colchões e rede de pano para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 20 de abril de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 09 de maio de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição de lanches e refeições quentes aos trabalhadores e pessoas que estão realizando a assistência humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 20 de abril de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 09 de maio de 2023 às 16h00min (dezesseis horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento de veículos locados e dos veículos municipais para a prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 20 de abril de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 10 de maio de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e horas maquinas para restabelecimento de estrada de acesso e prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 20 de abril de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230297/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230297/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230297/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecida à Rua dos Azulões nº 01, quadra 120, 1411, 14º andar, Jd Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para organização e promoção das festividades 2023 do Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 609.366,00 (seiscentos e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1301.133920023.2.113 Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Cultural , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 609.366,00. VIGÊNCIA: a partir de 03 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - AVISO - AVISO DE RESULTADO: AVISO DE RESULTADO/2023
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Após analisado a proposta encaminhada para esta secretaria, segue o resultado da Chamada Pública nº 002/2023, O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, ADJUDICA ao licitante vencedor do respectivo processo que tem por objeto o Credenciamento de pessoa(s) física para outorga de autorização de uso de espaço público tipo BOX situado na praça José Masueto Junior, situada à Rua da Independência, s/nº, Centro de Buriticupu/MA, fica adjudicado para a senhora Tamara Andrade Nascimento CPF: 630.735.643-06. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2023. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.