PORTARIA Nº 318/2023 – GAPRE/PMB DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Retifica dispositivo da Portaria nº 205/2023, que dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo EVA DO NASCIMENTO RODRIGUES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o CPF do servidor EVA DO NASCIMENTO RODRIGUES, incorretamente grafado por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 205/2023, de 14 de abril de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 205/2023, de 14 de abril de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EVA DO NASCIMENTO RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059536252016-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 603.817.053-74, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023”.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 14 de abril de 2023, ficando igualmente retificadas as disposições do termo de compromisso e posse, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2023.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA