NÚMERO: 425/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o servidor concursado, matrícula: 999-1, KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de abril de 2023.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

PORTARIA Nº 036/2023 - SEMAPLAN, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a lotação de servidor efetivo, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO a nomeação do(a) Sr.(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, por meio da Portaria Nº 300/2023 de 14 de abril de 2023, publicada em diário oficial também em 14 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o Termo de Posse e Compromisso assinado em 17 de abril de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Lotar o(a) Sr.(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 58261292016-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.298.982-70, para exercer suas atribuições de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS no Prédio-Prefeitura , com jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e PlanejamentoPortaria nº 308/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador (a) do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 118944, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, portador (a) do (a) RG nº 038811412010-4 SESP/MA e CPF nº 272456913-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO (A) com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 311/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos da Lei Municipal nº 307/2013 de 08 de novembro de 2013, e suas alterações pela Lei n. 359/2015;

Considerando ainda os termos do Ofício nº 182/2023/GAB/SEMED, protocolado sob o nº 0676/23/SEMED;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Buriticupu – MA (CME), para mandato de 02 (dois) anos, conforme segue:

I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: MARIA EDINALVA DE SOUSA NOBRE, CPF nº 022.290.893-90;

Suplente: Kennys Rodrigues de Sousa, CPF nº 936.891.443-53.

Titular: JOSIANE ABREU DOS REIS, CPF nº 602.043.593-84;

Suplente: Gabriela Guimarães de Sousa, CPF nº 090.635.823-07.

II REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: APOLIANA RODRIGUES MOURÃO, CPF nº 609.946.543-08;

Suplente: Joene Soares da Silva, CPF nº. 968.561.143-20.

Titular: IVANILDE SILVA LOPES, CPF nº 720.854.873-00;

Suplente: Antônio Raimundo Campos da Silva Paz, CPF nº 821.614.883-68.

III REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: CLEUDILENE DA SILVA SANTOS ALENCAR, CPF nº 008.891.333-36;

Suplente: Marileia Sito Vieira, CPF nº 021.188.853-26.

IV – REPRESENTANTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: CLAUDIANA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 032.087.283-10;

Suplente: Franciely Soares da Silva, CPF nº 055.855.653-11.

V – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

Titular: VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, CPF nº 742.471.743-04;Suplente: Francisco Allisson Lima Araújo, CPF nº 001.005.153-80.

VI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL:

Titular: MARIA IDEILDE DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF n.º 001.982.303-70;Suplente: Rosangela Santos Trancoso, CPF nº 513.400.462-53.

VII – REPRESENTANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU:

Titular: FRANCISCO DE SILVA PAULA, CPF nº 052.192.953-90; Suplente: Alecxandra Feitosa da Silva, CPF nº 780.645.383-00.

VIII – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: LEONALDO BRANDÃO COSTA, CPF nº 601.992.423-80; Suplente: Somália Nascimento Cutrim, CPF nº 303.800.813-34.

IX – REPRESENTANTES DO INSTITUTO FEDERAL/UNIVERSIDADE FEDERAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU:

Titular: MARIANA DE SOUSA LIRA ARAÚJO, CPF nº 018.667.543-78; Suplente: Manoela Pessoa Matos, CPF nº 013.692.783-14.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

PORTARIA Nº 312/2023 - GAPRE, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 009/2023, que dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 006/2023/CACS-FUNDEB protocolado sob o nº 0804/2023/SEMED, em 17 de abril de 2023;

CONSIDERANDO a desistência do membro Fabricio Costa Silva;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o inciso II, do art. 1, da Portaria n 009/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º..............................................................................................................................

(...)

II - VICE-PRESIDENTE: ROSINEUDA DOS SANTOS PAIVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.336.903-20, representante do seguimento dos diretores das escolas básicas públicas municipais;

(...)

Art. 2. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 009/2023.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) PAULO ARAUJO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 25182372003-6 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 030.918.013-90, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 44° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 289/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento _________________________________

PAULO ARAUJO PEREIRA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LEILDA GOMES DOS ANJOS DE JESUS, portador da Cédula de Identidade RG nº 014483442000-1 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 002.064.083-82, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 32° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 279/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

________________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento_________________________________

LEILDA GOMES DOS ANJOS DE JESUS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LUANA FARIAS CARVALHO BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042606032011-5 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 608.630.813-63, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 19° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 266/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

________________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

LUANA FARIAS CARVALHO BEZERRA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LUCAS DA ROCHA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 041209842010-5 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 060.622.623-06, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 12° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 223/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

LUCAS DA ROCHA SOUSA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LUCIANA DA COSTA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 031077012006-1 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 040.128.763-76, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 45° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 290/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

LUCIANA DA COSTA SOUSA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE PAIVA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 045496612012-0 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 611.466.213-02, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 31° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 278/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

MARIA ANTONIA DE PAIVA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 030918452006-4 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 035.784.973-63, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 7° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 256/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

MARIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA VITÓRIA COSTA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 063784492017-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 091.537.223-10, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 21° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 268/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

MARIA VITÓRIA COSTA SANTOS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MILENA BATISTA BENTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 48456712013-5 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 095.882.843-17, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 57° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 301/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

MILENA BATISTA BENTOS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MOISÉS FERNANDES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000121114599-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.382.303-69, aprovado(a) em Concurso Público - Edital nº 001/2009 de 17 de agosto de 2009, classificado(a) na posição de nº 210 para o cargo de provimento efetivo de VIGILANTE DE PORTARIA – ZONA RURAL, nomeado(a) através da Portaria nº 302/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Cumprimento de Sentença distribuído sob o nº 0804165-51.2022.8.10.0028, decorrente do Mandado de Segurança de nº 0000584-42.2014.8.10.0028, que tramitaram perante o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

MOISÉS FERNANDES DA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LEANE DE OLIVEIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 51164232014-6 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 617.068.353-88, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 30° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 277/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento _________________________________

LEANE DE OLIVEIRA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) POLYANNA FERREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 035513272008-5 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 048.288.003-10, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 23° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 176/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

POLYANNA FERREIRA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RAIMUNDA ALVES DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 018002862001-9 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 010.863.743-39, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 50° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 295/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

RAIMUNDA ALVES DA ROCHA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) RAIMUNDO NASCIMENTO DE REZENDE, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121130199-8 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 896.071.553-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 36° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 243/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

RAIMUNDO NASCIMENTO DE REZENDE

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RAMIRES SOUSA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 049788742013-2 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 615.780.333-90, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 62° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 306/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

RAMIRES SOUSA CARVALHO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) SARA CONCEIÇÃO EL AZAMI, portador da Cédula de Identidade RG nº 042761892011-0 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 062.761.143-59, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 37° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 283/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

SARA CONCEIÇÃO EL AZAMI

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) TAMARA MAYSA ROCHA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 040757452010-3 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 059.376.953-80, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 33° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 280/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

TAMARA MAYSA ROCHA DA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) VALNILTO SANTOS DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 048055082013-5 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 613.977.813-19, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 7° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 219/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

VALNILTO SANTOS DO NASCIMENTO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) ALAN JHON MARTINS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 073701822021-9 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 068.069.273-86, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 35° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 281/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

ALAN JHON MARTINS SANTOS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GILMARA DUTRA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0407661020109 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 606.844.593-37, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 52° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 297/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

GILMARA DUTRA DE OLIVEIRA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) BEATRIZ SOUSA VELOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 065062192018-4 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 090.222.703-35, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 48° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 293/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

BEATRIZ SOUSA VELOSO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CRISTIANE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 040268142010-8 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 047.127.593-05, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 49° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 294/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

CRISTIANE DA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DENISE FONSECA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 057031662015-8 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 622.697.153-30, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 55° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 299/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

DENISE FONSECA SOUSA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) ELIANE DO NASCIMENTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 019999092002-5 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 013.663.633-02, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 51° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 296/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

ELIANE DO NASCIMENTO DA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ELIANE RODRIGUES DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 046224312012-0 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 612.190.283-39, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 46° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 291/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

ELIANE RODRIGUES DIAS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) FABRICIO DA COSTA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 013821722000-3 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 061.545.394-52, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 18° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 173/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

FABRICIO DA COSTA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCA ALVES PAIVA LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 2635472003-0 GEJUSPC/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 016.065.393-29, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 58° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 302/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

FRANCISCA ALVES PAIVA LOPES

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GEDÁLIA CONCEIÇÃO MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº 1401663 SSP/TO inscrito no CPF/MF sob o nº 082.392.011-99, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 38° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 284/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

GEDÁLIA CONCEIÇÃO MELO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) ANDRESSA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038489952009-8 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 604.957.293-37, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 38° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 190/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

ANDRESSA SOUSA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) INGRID ROCHA PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3261831 SSP/PI inscrito no CPF/MF sob o nº 034.191.053-80, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 42° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 287/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 DE ABRIL DE 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

INGRID ROCHA PEREIRA DOS SANTOS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ITAYNARA COÊLHO SANTANA, portador da Cédula de Identidade RG nº 041188772010-6 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 060.610.373-25, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, nomeado(a) através da Portaria nº 207/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

ITAYNARA COÊLHO SANTANA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JAKELINE SILVA AVELINO, portador da Cédula de Identidade RG nº 6718414 PC/PA inscrito no CPF/MF sob o nº 013.824.412-07, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 61° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 305/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

JAKELINE SILVA AVELINO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) JÉSSICA DE JESUS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042181032001-1 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 055.280.373-10, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 15° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 263/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento _________________________________

JÉSSICA DE JESUS SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) JOÃO VICTOR SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 045402562012-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 611.380.483-64, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 8° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 220/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

JOÃO VICTOR SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JULIANA MEDEIROS LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 057065522015-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 622.724.403-12, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 54° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 298/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

JULIANA MEDEIROS LOPES

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 58261292016-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 055.298.982-70, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 56° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 300/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

KAUANA CAVALCANTE LOPES

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LAIANE SILVA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 042705282011-3 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 608.730.693-58, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 25° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 272/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

LAIANE SILVA DOS SANTOS

Empossado(a)