Diário oficial

NÚMERO: 425/2023

Volume: 3 - Número: 425 de 17 de Abril de 2023

17/04/2023 Publicações: 43 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 17/04/2023 23:18:23 - IP com nº: 10.0.0.180

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 020/2023
PORTARIA/IPSEMB Nº 020, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA/IPSEMB Nº 020, DE 17 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o servidor concursado, matrícula: 999-1, KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de abril de 2023.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - LOTAÇÃO: 036/2023
PORTARIA Nº 036/2023 - SEMAPLAN, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº 036/2023 - SEMAPLAN, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu MA.

CONSIDERANDO a nomeação do(a) Sr.(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, por meio da Portaria Nº 300/2023 de 14 de abril de 2023, publicada em diário oficial também em 14 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o Termo de Posse e Compromisso assinado em 17 de abril de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Lotar o(a) Sr.(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 58261292016-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.298.982-70, para exercer suas atribuições de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS no Prédio-Prefeitura , com jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e PlanejamentoPortaria nº 308/2023

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 309/2023
PORTARIA Nº 309/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 309/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador (a) do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 118944, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 310/2023
PORTARIA Nº 310/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 310/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO, portador (a) do (a) RG nº 038811412010-4 SESP/MA e CPF nº 272456913-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO (A) com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 311/2023
PORTARIA Nº 311/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº 311/2023 - GAPRE DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos da Lei Municipal nº 307/2013 de 08 de novembro de 2013, e suas alterações pela Lei n. 359/2015;

Considerando ainda os termos do Ofício nº 182/2023/GAB/SEMED, protocolado sob o nº 0676/23/SEMED;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Buriticupu MA (CME), para mandato de 02 (dois) anos, conforme segue:

I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: MARIA EDINALVA DE SOUSA NOBRE, CPF nº 022.290.893-90;

Suplente: Kennys Rodrigues de Sousa, CPF nº 936.891.443-53.

Titular: JOSIANE ABREU DOS REIS, CPF nº 602.043.593-84;

Suplente: Gabriela Guimarães de Sousa, CPF nº 090.635.823-07.

II REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: APOLIANA RODRIGUES MOURÃO, CPF nº 609.946.543-08;

Suplente: Joene Soares da Silva, CPF nº. 968.561.143-20.

Titular: IVANILDE SILVA LOPES, CPF nº 720.854.873-00;

Suplente: Antônio Raimundo Campos da Silva Paz, CPF nº 821.614.883-68.

III REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: CLEUDILENE DA SILVA SANTOS ALENCAR, CPF nº 008.891.333-36;

Suplente: Marileia Sito Vieira, CPF nº 021.188.853-26.

IV REPRESENTANTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: CLAUDIANA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 032.087.283-10;

Suplente: Franciely Soares da Silva, CPF nº 055.855.653-11.

V REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

Titular: VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, CPF nº 742.471.743-04;Suplente: Francisco Allisson Lima Araújo, CPF nº 001.005.153-80.

VI REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL:

Titular: MARIA IDEILDE DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF n.º 001.982.303-70;Suplente: Rosangela Santos Trancoso, CPF nº 513.400.462-53.

VII REPRESENTANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU:

Titular: FRANCISCO DE SILVA PAULA, CPF nº 052.192.953-90; Suplente: Alecxandra Feitosa da Silva, CPF nº 780.645.383-00.

VIII REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: LEONALDO BRANDÃO COSTA, CPF nº 601.992.423-80; Suplente: Somália Nascimento Cutrim, CPF nº 303.800.813-34.

IX REPRESENTANTES DO INSTITUTO FEDERAL/UNIVERSIDADE FEDERAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU:

Titular: MARIANA DE SOUSA LIRA ARAÚJO, CPF nº 018.667.543-78; Suplente: Manoela Pessoa Matos, CPF nº 013.692.783-14.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: 312/2023
PORTARIA Nº 312/2023 - GAPRE, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº 312/2023 - GAPRE, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 009/2023, que dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu MA.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 006/2023/CACS-FUNDEB protocolado sob o nº 0804/2023/SEMED, em 17 de abril de 2023;

CONSIDERANDO a desistência do membro Fabricio Costa Silva;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o inciso II, do art. 1, da Portaria n 009/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º..............................................................................................................................

(...)

II - VICE-PRESIDENTE: ROSINEUDA DOS SANTOS PAIVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.336.903-20, representante do seguimento dos diretores das escolas básicas públicas municipais;

(...)

Art. 2. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 009/2023.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) PAULO ARAUJO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 25182372003-6 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 030.918.013-90, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 44° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 289/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento _________________________________

PAULO ARAUJO PEREIRA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE /2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LEILDA GOMES DOS ANJOS DE JESUS, portador da Cédula de Identidade RG nº 014483442000-1 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 002.064.083-82, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 32° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 279/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento_________________________________

LEILDA GOMES DOS ANJOS DE JESUS

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LUANA FARIAS CARVALHO BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042606032011-5 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 608.630.813-63, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 19° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 266/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

________________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

LUANA FARIAS CARVALHO BEZERRA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LUCAS DA ROCHA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 041209842010-5 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 060.622.623-06, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 12° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 223/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

________________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

LUCAS DA ROCHA SOUSA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE /2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LUCIANA DA COSTA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 031077012006-1 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 040.128.763-76, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 45° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 290/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

________________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

LUCIANA DA COSTA SOUSA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE PAIVA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 045496612012-0 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 611.466.213-02, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 31° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 278/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

________________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

MARIA ANTONIA DE PAIVA SILVA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 030918452006-4 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 035.784.973-63, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 7° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 256/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

MARIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) MARIA VITÓRIA COSTA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 063784492017-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 091.537.223-10, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 21° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 268/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

MARIA VITÓRIA COSTA SANTOS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MILENA BATISTA BENTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 48456712013-5 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 095.882.843-17, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 57° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 301/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

MILENA BATISTA BENTOS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MOISÉS FERNANDES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000121114599-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.382.303-69, aprovado(a) em Concurso Público - Edital nº 001/2009 de 17 de agosto de 2009, classificado(a) na posição de nº 210 para o cargo de provimento efetivo de VIGILANTE DE PORTARIA ZONA RURAL, nomeado(a) através da Portaria nº 302/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Cumprimento de Sentença distribuído sob o nº 0804165-51.2022.8.10.0028, decorrente do Mandado de Segurança de nº 0000584-42.2014.8.10.0028, que tramitaram perante o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

MOISÉS FERNANDES DA SILVA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LEANE DE OLIVEIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 51164232014-6 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 617.068.353-88, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 30° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 277/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento _________________________________

LEANE DE OLIVEIRA SILVA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) POLYANNA FERREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 035513272008-5 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 048.288.003-10, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 23° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 176/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

POLYANNA FERREIRA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RAIMUNDA ALVES DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 018002862001-9 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 010.863.743-39, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 50° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 295/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

RAIMUNDA ALVES DA ROCHA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) RAIMUNDO NASCIMENTO DE REZENDE, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121130199-8 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 896.071.553-00, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 36° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 243/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

RAIMUNDO NASCIMENTO DE REZENDE

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) RAMIRES SOUSA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 049788742013-2 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 615.780.333-90, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 62° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 306/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

RAMIRES SOUSA CARVALHO

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) SARA CONCEIÇÃO EL AZAMI, portador da Cédula de Identidade RG nº 042761892011-0 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 062.761.143-59, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 37° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 283/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

SARA CONCEIÇÃO EL AZAMI

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) TAMARA MAYSA ROCHA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 040757452010-3 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 059.376.953-80, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 33° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 280/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

TAMARA MAYSA ROCHA DA SILVA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) VALNILTO SANTOS DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 048055082013-5 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 613.977.813-19, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 7° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 219/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

VALNILTO SANTOS DO NASCIMENTO

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) ALAN JHON MARTINS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 073701822021-9 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 068.069.273-86, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 35° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 281/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

ALAN JHON MARTINS SANTOS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE /2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GILMARA DUTRA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0407661020109 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 606.844.593-37, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 52° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 297/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

GILMARA DUTRA DE OLIVEIRA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) BEATRIZ SOUSA VELOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 065062192018-4 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 090.222.703-35, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 48° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 293/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

BEATRIZ SOUSA VELOSO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) CRISTIANE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 040268142010-8 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 047.127.593-05, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 49° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 294/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

CRISTIANE DA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DENISE FONSECA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 057031662015-8 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 622.697.153-30, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 55° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 299/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

DENISE FONSECA SOUSA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) ELIANE DO NASCIMENTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 019999092002-5 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 013.663.633-02, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 51° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 296/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

ELIANE DO NASCIMENTO DA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ELIANE RODRIGUES DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 046224312012-0 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 612.190.283-39, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 46° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 291/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

ELIANE RODRIGUES DIAS

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) FABRICIO DA COSTA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 013821722000-3 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 061.545.394-52, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 18° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 173/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

________________________________

Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

FABRICIO DA COSTA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCA ALVES PAIVA LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 2635472003-0 GEJUSPC/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 016.065.393-29, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 58° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 302/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

FRANCISCA ALVES PAIVA LOPES

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) GEDÁLIA CONCEIÇÃO MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº 1401663 SSP/TO inscrito no CPF/MF sob o nº 082.392.011-99, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 38° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 284/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

GEDÁLIA CONCEIÇÃO MELO

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) ANDRESSA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038489952009-8 SESP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 604.957.293-37, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 38° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 190/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

ANDRESSA SOUSA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) INGRID ROCHA PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3261831 SSP/PI inscrito no CPF/MF sob o nº 034.191.053-80, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 42° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 287/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 DE ABRIL DE 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

INGRID ROCHA PEREIRA DOS SANTOS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) ITAYNARA COÊLHO SANTANA, portador da Cédula de Identidade RG nº 041188772010-6 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 060.610.373-25, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, nomeado(a) através da Portaria nº 207/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

ITAYNARA COÊLHO SANTANA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JAKELINE SILVA AVELINO, portador da Cédula de Identidade RG nº 6718414 PC/PA inscrito no CPF/MF sob o nº 013.824.412-07, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 61° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 305/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

JAKELINE SILVA AVELINO

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) JÉSSICA DE JESUS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042181032001-1 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 055.280.373-10, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 15° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 263/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento _________________________________

JÉSSICA DE JESUS SILVA

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) JOÃO VICTOR SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 045402562012-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 611.380.483-64, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 8° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 220/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

JOÃO VICTOR SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 14 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) JULIANA MEDEIROS LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 057065522015-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 622.724.403-12, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 54° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 298/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 14 de abril de 2023

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

JULIANA MEDEIROS LOPES

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 58261292016-2 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 055.298.982-70, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 56° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 300/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

KAUANA CAVALCANTE LOPES

Empossado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2023
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 17 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento, ANTÔNIO LUÍS ALVES DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 38811412010-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.456.913-04, compareceu o(a) servidor(a) LAIANE SILVA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 042705282011-3 SSP/MA inscrito no CPF/MF sob o nº 608.730.693-58, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 25° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 272/2023, datada de 14 DE ABRIL DE 2023, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2023

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Antônio Luís Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Planejamento._________________________________

LAIANE SILVA DOS SANTOS

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