Retifica dispositivo da Portaria/IPSEMB Nº 018, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL. servidor público, Coordenador de Divisão de Serviços e Compensação Previdenciária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o termo incorreto utilizado no artigo 1º da Portaria/IPSEMB Nº 018, de 11 de abril de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria/IPSEMB Nº 018, de 11 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder ao servidor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão de Serviços e Compensação Previdenciária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu), férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 31 de março de 2020 a 30 de maio de 2021, que serão gozadas no período de 15/04/2023 a 14/05/2023.

Art. 2º Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de abril de 2023, revogando se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos quatorze (14) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

________________________________

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria 039/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ITALO NASCIMENTO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052363852014-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.332.873-12, para exercer o cargo de provimento efetivo de CUIDADOR ESCOLAR, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROSIMERE SOARES LIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044296272012-1 SES/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 066.111.193-88, para exercer o cargo de provimento efetivo de CUIDADOR ESCOLAR, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2°lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LEONARDO DA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031859902006-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.681.813-66, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ROMUALDO DE SOUSA JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038626842009-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 879.714.963-20, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JORGE DOS SANTOS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049460772013-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.460.453-09, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) TAMIRES SILVA MORAIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0212924520025 SESC MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 033.771.243-30, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GLAUCYA REGINA VELOSO DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000104561399-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.515.863-90, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 5° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GLEIDSON DE BRITO SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030542262006-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.117.513-19, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RUI DA SILVA BOMJARDIM FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037815172009-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.493.553-61, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 7° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EVA ALVES NOGUEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014296052000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.704.543-16, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 8° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FABIANA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038826582010-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.513.593-70, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 9° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043771822011-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.820.243-78, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 10° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036521952008-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.674.023-79, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 12° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JONAS NORONHA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 058389092016-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.173.373-52, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 13° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GESSIVANIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020236992002-1 GEJUSPC - MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.296.033-22, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 16° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) FABRICIO DA COSTA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013821722000-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.545.394-52, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 18° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GRACILENE DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049965122013-1 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.949.953-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 19° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034696952008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.531.743-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 20° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) POLYANNA FERREIRA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035513272008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.288.003-10, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 23° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038775412010-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.713.723-64, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 24° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JACSOEL DE OLIVEIRA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039677922010-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 605.995.253-47, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 25° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAISSA VITTÓRIA ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038453272009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.639.913-35, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 26° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 180/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MAYARA PEREIRA DE QUEIROZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039969482010-8 SES/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.658.053-51, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 27° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GEISYANNE KESSIA ALMEIDA JERONIMO PESSOA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034545982008-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 045.983.533-50, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 28° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049423672013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.420.873-17, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 29° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) KARLENE DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049965202013-6 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.949.733-26, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 30° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROMARIO SILVA ALENCAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0327016822007-0 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.710.773-80, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 31° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ELANE COSTA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032092302006-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.197.673-43, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 32° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES MACEDO MORAIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000029397494-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 962.758.553-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 33° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LUANA KETLYN DE OLIVEIRA SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049887902013-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.766.593-99, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 34° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIA THALIA DA SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052605642014-1 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.577.553-08, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 35° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JOEL DA SILVA CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036794872009-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.933.363-29, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 36° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ANDRESSA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038489952009-8 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.957.293-37, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 38° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DANIEL DE SOUSA MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044108472012-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.134.653-69, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 39° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ERNANDES SILVA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014339612000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 927.576.933-87, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 40° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DENISE DE JESUS SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000015847293-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 647.207.303-10, para exercer o cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIZIANE FERREIRA DA SILVA MORAES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000087439298-5 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 915.856.513-20, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAFAEL MENDES DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039344072010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.494.063-84, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - BIOLOGIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035204652008-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.049.093-70, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - MATEMÁTICA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RUTE BARATA COSTA MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 029081322005-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.200.373-30, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - PORTUGUÊS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) CHINAYDI DE MORAES RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000028959794-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 722.280.913-21, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - GEOGRAFIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LORHANA SOARES BATISTA RAMOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3020658 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.089.323-76, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - HISTÓRIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DENISE ANDRADE SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038859142010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 057.184.683-11, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ALINE PEREIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021355192002-4 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 044.537.223-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ROSALVO MARINHO DA CRUZ FERRAZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 120792699-7 SEJSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 995.589.633-72, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR TRANSCRITOR DE BRAILE, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) YARA LIMA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034098312007-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.321.463-70, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) VANEIDE DOURADO COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044274482012-4 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.316.503-26, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) EVA DO NASCIMENTO RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 059536252016-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 105.318.953-27, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA CLEUDE FERREIRA REIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000097838198-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 638.589.163-15, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ITAYNARA COÊLHO SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041188772010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.610.373-25, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO(A), tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) GESIANE CORREA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043277012011-8 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.317.403-47, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MAGDA GONÇALVES ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040998042010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.984.993-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) PATRICIA DE SOUSA MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 124860419996 SEJSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.304.163-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) RAFISA SERRA MELONIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027107402004-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 054.793.623-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) THAÍS NATALIA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043315232011-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 066.135.483-08, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) JOSÉ HILKE DA SILVA COLACIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041264462010-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.986.133-62, para exercer o cargo de provimento efetivo de MECÂNICO DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) VALDERLÍ ARAÚJO NINA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 19439622002-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 724.135.303-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2023.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) ERIS DEEVIDD DE SOUSA NASCIMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 8102744 SSP/GO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.005.753-35, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023.