Diário oficial

NÚMERO: 474/2023

Volume: 3 - Número: 474 de 12 de Abril de 2023

12/04/2023 Publicações: 25 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 13/04/2023 00:19:41 - IP com nº: 10.0.0.180

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230298/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230298/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230298/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.516,60 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.516,60. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230299/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230299/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230299/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.590,67 (três mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.590,67. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230300/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230300/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230300/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.054,40 (três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.054,40. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230301/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230301/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230301/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.748,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 44.748,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230302/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230302/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230302/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.751,76 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 34.751,76. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230303/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230303/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230303/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.440,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.440,90. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230304/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230304/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230304/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.229,72 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 36.229,72. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230306/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230306/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230306/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.357,97 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.357,97. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230307/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230307/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230307/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 35.874.631/0001-14, sediado(a) na RUA DR JOSÉ BURNETH, CENTRO, Santa Luzia - MA, CEP 65390-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.699,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 14.699,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230308/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230308/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230308/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 488,00 VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230309/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230309/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230309/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.166,00 (dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 16.166,00 VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230310/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230310/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230310/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.442,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.442,00 VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230311/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230311/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230311/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.070,00 (dezenove mil, setenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 19.070,00 VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230312/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230312/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230312/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 988,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 630,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 630,00 VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230313/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230313/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230313/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 544,00 VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230314/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230314/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230314/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.768.346/0001-34, sediado(a) na RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.260,00 (cinco mil, duzentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.260,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230315/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230315/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230315/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ nº 35.746.723/0001-19, sediada na Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Santo Antônio, Teresina-PI, CEP 64032-050, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.320,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Izairton Gomes Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230316/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230316/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230316/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.746.723/0001-19, sediada na Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Santo Antônio, Teresina-PI, CEP 64032-050, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil, oitocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 61.600,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 52.800,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.400,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izairton Gomes Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230317/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230317/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230317/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.746.723/0001-19, sediada na Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Santo Antônio, Teresina-PI, CEP 64032-050, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.555,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 39.555,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izairton Gomes Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230318/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230318/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230318/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PNEU ZERO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.335.071/0001-00, sediado(a) na Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, CEP 65913-460, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.372,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.372,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de abril de 2023. Sr. ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230319/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230319/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230319/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PNEU ZERO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.335.071/0001-00, sediado(a) na Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, CEP 65913-460, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.181,00 (seis mil, cento e oitenta e um reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.181,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de abril de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230320/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230320/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230320/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PNEU ZERO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.335.071/0001-00, sediado(a) na Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, CEP 65913-460, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.011,00 (quinze mil, onze reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.011,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230321/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230321/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230321/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PNEU ZERO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.335.071/0001-00, sediado(a) na Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, CEP 65913-460, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 11.160,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230322/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230322/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230322/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PNEU ZERO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.335.071/0001-00, sediado(a) na Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, CEP 65913-460, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 9.200,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de Abril de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de abril de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2023 do tipo menor valor por item, em favor da empresa: EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.295/0001-20 pelo valor total de R$ 279.299,97 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica juntos aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 12 de abril de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

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