LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 26 de abril de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 05 de abril de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230305/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230305/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230305/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.733/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais com fornecimento de peças através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023 do Município de Humberto de Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 687.475,76 (seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.095.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: de 05/04/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.º Arcelino de Siqueira Britto Sobrinho, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.