SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0603001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMUS. OBJETO: locação de imóvel para fins não residencias para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Especialidades do Complexo Hospitalar do Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana, localizado Rua Santa Maria, 30, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). ÓRGÃO:02 - PODER EXECUTIVO, 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0026.2.098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais); PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através do(a) Sr(a) Vandecleber Freitas Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM, portador da Cédula de Identidade RG nº 048869062013-6 SSP/MA e CPF n° 476.210.793-04. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 10 (dez), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. Buriticupu/MA, 06 de março de 2023. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230249/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230249/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230249/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 11.490,00, Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 39.630,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230250/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230250/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230250/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 28.775,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 5.520,00, Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 23.255,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230251/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230251/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230251/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de do Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 2.720,00, Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 8.890,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230252/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230252/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230252/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 33.200,00 (trinta e três mil, duzentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 5.340,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 2.880,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 15.040,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 9.940,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230253/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230253/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230253/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil, oitocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 3.270,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 3.360,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 8.800,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 11.370,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230277/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230277/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230277/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 5.930,00, Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 7.195,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230282/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230282/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230282/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 151.600,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos reais). Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 151.600,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230283/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230283/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230283/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 18.950,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230284/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230284/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230284/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 56.850,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230285/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230285/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230285/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 37.900,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230286/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230286/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230286/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 151.600,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 75.800,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 53.060,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 22.740,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230287/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230287/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230287/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 45.480,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 11.370,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.