DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) RAILTON ROSA MACEDO, portador (a) do (a) RG nº 18728193-9 SSP/MA e CPF nº 719.323.133-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KÉSIA SILVA ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 018056772001-8 SESP/MA e CPF nº 003.986.763-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), com denominação DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARCELO NOBRE DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 027144912004-7 SESP/MA e CPF nº 0029.433.273-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL, com denominação – DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SARUKY DA SILVA E SILVA, portador (a) do (a) RG nº 000120877699-9 SSP/MA e CPF nº 014.163.993-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARCELO NOBRE DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 027144912004-7 SESP/MA e CPF nº 0029.433.273-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CERIMONIAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2023.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 38.007, de 22 de novembro de 2022, que aprova a o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2023;
CONSIDERANDO que os serviços públicos essenciais podem ser mantidos por meio de sistema de plantão;
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o consumo de eletricidade, água, combustível, materiais de expediente e consumo;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO o feriado religioso da Semana Santa.
DECRETA:
Art. 1º. Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Buriticupu/MA, no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira), véspera do feriado nacional da Sexta- Feira Santa, datas em que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais.
Art. 2º. Ficam excluídos do ponto facultativo descrito no artigo 1º deste Decreto, os serviços considerados essenciais, que por sua natureza e prazos de execução específicos não admitem paralização, cabendo aos Secretários Municipais e dirigentes dos demais órgãos e entidades, disciplinar a preservação e o funcionamento dos referidos serviços.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE ABRIL DE 2023.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE
DISPOSITIVOS DA LEI 334/2014 DE
BURITICUPU-MA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Buriticupu-MA, no uso de suas atribuições regimentais e estabelecidas na Lei n° 334/2014, alterada pela Lei n° 481/2021 e Lei nº 526/2023.
CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 8.069 de 13 de julho de 1990;
CONSIDERANDO A necessidade da Regulamentação do Processo Eleitoral dos membros do Conselho Tutelar de Buriticupu-MA, conforme Resolução CONANDA 231/2022;
CONSIDERANDO A reunião do dia 24 de março de 2023;
Resolve:
CAPITULO ÚNICO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º- Fica aprovado as alterações dos dispositivos da Lei Municipal nº 334/2014 nos Art. 40 inciso IX, Art. 42. Art. 54 § 2º.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Dê ciência publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do CMDCA em 24 de março de 2023.