LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 03 de maio de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de reservatórios suspenso em concreto armado no município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 29 de março de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230247/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230247/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230247/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais), Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 7.460,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230248/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230248/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230248/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de do Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.920,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230254/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230254/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230254/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 31.540,00 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 19.500,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.040,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2023 AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230255/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230255/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230255/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.384,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.576,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230274/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230274/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230274/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
