LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que o prazo para entrega da documentação solicitada no edital será até o dia 19 de abril de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física para outorga de autorização de uso de espaço público tipo BOX situado na praça José Manueto Junior, situada à Rua da Independência, s/nº, Centro de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos. Na forma da Lei Orgânica Municipal e o que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 28 de março de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Eu Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.826.836/0001-24, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 30 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2023
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa QUALITY BUSINESS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ 19.628.580/0001-94, com sede na AV. 03, nº 16, Sala 06 – Conjunto Habitacional Vinhais, São Luís – MA, CEP: 65.071-020, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu proprietário o Sr. Aldacir Costa Ericeira, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 26/04/1980, carteira de Identidade de nº 0001084013999 SESEP-MA e do CPF nº 882.602.833-87, residente e domiciliada na AVENIDA EDSON BRANDAO, nº 1, COND ECO PARK 4 BLOCO 06 APT 01, CUTIM ANIL, São Luís – MA, CEP: 65045-380. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Capacitação de Agentes Públicos sobre o funcionamento do eSOCIAL para organizações públicas, com SST, DCTFWEB e PER/DCOMP - Atualização para 2023 para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais). FUDAMENTO LEGAL: no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 00 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei Federal nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 29 de março de 2023. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sr. Aldacir Costa Ericeira pela contratada. IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0603001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023 - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMED. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMED. OBJETO: locação de imóvel para fins não residencias para abrigas as instalações e funcionamento da Escola Municipal Airton Sena, localizado Rua São Francisco, 01, Portão da Cikel - Vila 13 de Outubro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO R$ 4.000,00 (quatro mil reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através do(a) Sr(a) Salma Sousa Torres, portador(a) da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 -SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). ALSIRA DE SOUZA LOURENÇO BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 023267392002-8 GESP/MA e CPF n° 031.257.203-46. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 10 (dez), a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. Buriticupu/MA, 06 de março de 2023. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230246/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230246/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230246/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 10.120,00 (dez mil, cento e vinte reais), Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.120,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230288/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230288/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230288/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 78.435,73 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 20.438,40, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 13.908,33, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 29.211,60, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.877,40. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
