SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - SEMED
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMED. Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ALSIRA DE SOUZA LOURENÇO BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 023267392002-8 GESP/MA e CPF n° 031.257.203-46, residente e domiciliado na Rua São Francisco, 01, Portão da Cikel - Vila 13 de Outubro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à locação de imóvel para fins não residencias para abrigas as instalações e funcionamento da Escola Municipal Airton Sena, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1002001/2023-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 002/2023-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2023. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230226/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230226/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230226/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R ENTERPRISE EIRELI. inscrita no CNPJ 31.575.868/0001-43, estabelecida à Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, sala 06, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-380. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 126.760,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 8.960,00, Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 117.800,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230227/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230227/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230227/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R ENTERPRISE EIRELI. inscrita no CNPJ 31.575.868/0001-43, estabelecida à Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, sala 06, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-380. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 96.135,00 (noventa e seis mil, cento e trinta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 82.695,00, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 13.440,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230228/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230228/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230228/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R ENTERPRISE EIRELI. inscrita no CNPJ 31.575.868/0001-43, estabelecida à Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, sala 06, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-380. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de do Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 47.685,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 43.605,00, Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 4.080,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230229/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230229/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230229/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R ENTERPRISE EIRELI. inscrita no CNPJ 31.575.868/0001-43, estabelecida à Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, sala 06, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-380. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 65.435,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 54.755,00, Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 10.680,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230230/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230230/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230230/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R ENTERPRISE EIRELI. inscrita no CNPJ 31.575.868/0001-43, estabelecida à Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, sala 06, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-380. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 248.775,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 139.705,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 38.640,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 12.880,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 57.550,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230231/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230231/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230231/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R ENTERPRISE EIRELI. inscrita no CNPJ 31.575.868/0001-43, estabelecida à Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, sala 06, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-380. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 161.955,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 97.315,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 7.004,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 14.196,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 43.440,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Waldimar Viana Lopes Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230239/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230239/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230239/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rod. Es-010, nº 4255, Jardim Limoeiro, Serra - ES, CEP 29164-140. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 23.100,00. VIGÊNCIA: , com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230240/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230240/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230240/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rod. Es-010, nº 4255, Jardim Limoeiro, Serra - ES, CEP 29164-140. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 19.700,00 (dezenove mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 19.700,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230241/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230241/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230241/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rod. Es-010, nº 4255, Jardim Limoeiro, Serra - ES, CEP 29164-140. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 182.500,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 36.500,00 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230243/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230243/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230243/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ 27.975.551/0001-27, estabelecida à Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, nº 100, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70714-900. OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 29.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Felipe Gonçalves Nova Da Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de março de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230256/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230256/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230256/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI. inscrita no CNPJ 40.143.803/0001-10, estabelecida à Rua Porto Alegre, nº 307, Nova Zelândia, Serra - ES, CEP 29175-706. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 8.550,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tiago José Caumo, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230257/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230257/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230257/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI. inscrita no CNPJ 40.143.803/0001-10, estabelecida à Rua Porto Alegre, nº 307, Nova Zelândia, Serra - ES, CEP 29175-706. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 9.511,00 (nove mil, quinhentos e onze reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 9.511,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tiago José Caumo, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230258/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230258/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230258/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI. inscrita no CNPJ 40.143.803/0001-10, estabelecida à Rua Porto Alegre, nº 307, Nova Zelândia, Serra - ES, CEP 29175-706. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de do Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 4.109,00 (quatro mil, cento e nove reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 4.109,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230259/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230259/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230259/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI. inscrita no CNPJ 40.143.803/0001-10, estabelecida à Rua Porto Alegre, nº 307, Nova Zelândia, Serra - ES, CEP 29175-706. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 43.510,00 (quarenta e três mil, quinhentos e dez reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 29.631,00, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.879,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tiago José Caumo, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230260/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230260/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230260/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI. inscrita no CNPJ 40.143.803/0001-10, estabelecida à Rua Porto Alegre, nº 307, Nova Zelândia, Serra - ES, CEP 29175-706. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 15.167,00 (quinze mil, cento e sessenta e sete reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 6.884,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 8.283,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tiago José Caumo, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230262/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230262/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230262/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JOSÉ RIBAMAR SABINO DE SOUZA. inscrita no CNPJ 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65085-071. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 22.560,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230263/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230263/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230263/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JOSÉ RIBAMAR SABINO DE SOUZA. inscrita no CNPJ 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65085-071. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 17.010,16 (dezessete mil, dez reais e dezesseis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 16.179,48, Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 830,68. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230264/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230264/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230264/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JOSÉ RIBAMAR SABINO DE SOUZA. inscrita no CNPJ 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65085-071. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 6.686,09 (seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 6.270,75, Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 415,34. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230265/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230265/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230265/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JOSÉ RIBAMAR SABINO DE SOUZA. inscrita no CNPJ 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65085-071. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 49.974,85 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 33.887,17, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 14.010,98, Exercício 2023 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 1.246,02, Exercício 2023 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 830,68. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230266/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230266/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230266/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JOSÉ RIBAMAR SABINO DE SOUZA. inscrita no CNPJ 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65085-071. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 25.983,60 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)., DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.005,09, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.147,83, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 830,68. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230269/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230269/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230269/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rod. Es-010, nº 4255, Jardim Limoeiro, Serra - ES, CEP 29164-140. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil, oitocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 20.700,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 43.100,00. VIGÊNCIA: , com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230270/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230270/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230270/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 57.491,82 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), Exercício 2023 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 31.789,02, Exercício 2023 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.702,80. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230271/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230271/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230271/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.229,44 (nove mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 6.435,44, Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.794,00. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230272/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230272/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230272/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.273,91 (treze mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), Exercício 2023 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 6.831,91, Exercício 2023 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.442,00. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230273/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230273/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230273/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.108,54 (trinta e dois mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos), Exercício 2023 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 9.870,06, Exercício 2023 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 4.916,08, Exercício 2023 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.322,40. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230278/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230278/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230278/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI. inscrita no CNPJ 40.143.803/0001-10, estabelecida à Rua Porto Alegre, nº 307, Nova Zelândia, Serra - ES, CEP 29175-706. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 5.034,00 (cinco mil, trinta e quatro reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.034,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tiago José Caumo, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230279/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230279/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230279/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JOSÉ RIBAMAR SABINO DE SOUZA. inscrita no CNPJ 41.492.932/0001-86, estabelecida à Rua Tunísia, nº 26, Anjo da Guarda, São Luís - MA, CEP 65085-071. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 11.602,70 (onze mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.772,02, Exercício 2023 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 830,68. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Ribamar Sabino Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230281/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230281/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230281/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rod. Es-010, nº 4255, Jardim Limoeiro, Serra - ES, CEP 29164-140. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 36.500,00. VIGÊNCIA: , com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230289/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230289/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230289/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 59.573,43 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 11.868,26, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 5.297,82, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 5.088,68, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 6.069,87, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.086,40, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.211,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.951,40. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230290/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230290/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230290/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PAULA V M FALCAO SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ 28.033.910/0001-90, estabelecida à ROD BR 222 KM 40 Nº 210, PURAQUEÚ, Vitória do Mearim -MA, CEP 65350-000, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de vestuários em malharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 403.805,50 (quatrocentos e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 43.324,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 236.406,00, Exercício 2023 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 124.075,50. VIGÊNCIA: com início na data de 28 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Paula Victória Mourão Falcão, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230291/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230291/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230291/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 204.000,00 . VIGÊNCIA: com início na data de 28 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de março de 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230292/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230292/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230292/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84, estabelecia na Rua Palmas, nº 27, Bairro Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP 65.911-375, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.101,43 (vinte mil, cento e um reais e quarenta e três centavos), Exercício 2023 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 10.291,83, Exercício 2023 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.809,60. VIGÊNCIA: com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de março de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230293/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230293/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230293/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita no CNPJ 26.571.648/0001-01, estabelecida à Rua V-8, Nº 15, Parque Shalon, São Luís - MA, CEP 65073-105, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de Equipamentos e Materiais de uso Odontológico, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.279,79 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 41.279,79 . VIGÊNCIA: com início na data de 29 Março de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230294/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230294/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230294/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI. inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04, estabelecida à Rua Seattle, nº 28, Bairro Araçagi, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de Equipamentos e Materiais de uso Odontológico, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 669.123,66 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 225.195,30, Exercício 2023 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 443.928,36. VIGÊNCIA: com início na data de 29 de Março de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thacya Alexandra Amorim Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
